Os vereadores voltaram a realizar sessões onlines nesta terça-feira, 05/05, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, site e canais oficiais nas redes sociais. Dentre as proposições em pauta, está um requerimento de informações do Executivo a respeito de concessão de benefícios aos pescadores do Rio Paraná, em virtude da seca que afeta toda a região e em ser a única fonte de renda desses trabalhadores.
O requerimento 117/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura (Patriota), solicita ao Secretário da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a concessão de benefício aos pescadores do Rio Paraná, em virtude da seca. O vereador ressalta na proposição o período histórico com a baixa do nível da água do Rio Paraná.
“Os Pescadores relatam que em 30 anos nesse Rio, nunca viram o mesmo tão seco, sendo que é possível atravessar de uma margem a outra a pé (do Brasil ao Paraguai). Com esta situação, muitas famílias estão passando por extrema necessidade, pois a renda para sustento vinha unicamente da pesca. Assim, são necessárias medidas visando auxiliar todas essas pessoas”, destacou o vereador Rudinei na proposição. Outros Vereadores também assinaram esse requerimento: Anice Gazzaoui (PL), Edson Narizão (PTB), Inês Weizemann (PL), Luiz Queiroga (PTB).
CPI na Saúde
Um grupo de cinco vereadores incluiu na pauta de amanhã (5 de maio) o requerimento (100/2020) criando Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar indícios de irregularidades administrativas na Secretaria Municipal de Saúde. A CPI investigará irregularidades nos contratos para elaboração de exames no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
Pelas apurações pretende-se levantar o número real de exames realizados, contratos para exames e procedimentos oftalmológicos (glaucoma e demais procedimento, bem como as cirurgias de retina); a fila de espera por procedimentos; também as ressonâncias e tomografias; bem como os valores pagos, e se os valores estão dentro da tabela AMB (Associação Médica Brasileira) e da média de mercado.
O requerimento foi assinado pelos vereadores Anice Gazzaoui (PL), Celino Fertrin (Podemos), Edílio Dall’Agnol (PSC), Elizeu Liberato (PL), Luiz Queiroga (PTB). Com 5 assinaturas, a CPI fica instalada automaticamente. Não depende de votação plenária. Após lido o requerimento em plenário, ele vai para o Presidente da Casa, Beni Rodrigues (PTB) designar os membros, por meio de portaria.
Transporte público
O vereador Rudinei de Moura (Patriota) cobra do Foztrans, por meio de requerimento, informações sobre medidas que estão sendo adotadas para higienização dos veículos e como deve ocorrer o aumento da frota de ônibus, uma vez que está acontecendo o retorno gradual e os trabalhadores estão utilizando os serviços do transporte público normalmente.
Transporte escolar
Outro requerimento em pauta, também do vereador Rudinei de Moura (Patriota), pede informações do Governo do Estado a respeito de se há previsão para incluir trabalhadores do transporte escolar em linha de crédito ou criar algum benefício que os atenda, uma vez que foram afetados pela suspensão das aulas presenciais.
Recursos recebidos pelo Município para combate ao novo coronavírus
Um requerimento do vereador Celino Fertrin (Podemos) solicita ao Prefeito informações acerca dos recursos recebidos pelo município de Foz do Iguaçu, bem como suas fundações e autarquias, proveniente do Governo Federal, Governo Estadual e Itaipu Binacional para o combate a pandemia do Covid-19, apresentando a fonte, destino e valores até a presente data.
Assessoria
