O Governo do Estado instituiu entre terça-feira (24) e quarta-feira (25) novas medidas para evitar aglomerações, acelerar a resposta da administração pública e conter os avanços do novo coronavírus (Covid-19) no Paraná. As medidas se somam a inúmeras já adotadas na última semana, no sábado e no domingo (21 e 22) e também na segunda-feira (23). Entenda as últimas mudanças:
MEDIDAS DE GOVERNO
Pacote social
O pacote social de R$ 400 milhões anunciado na terça-feira (24) vai ajudar as famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300 mil famílias por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sanepar, adiamento das parcelas dos programas de habitação da Cohapar e reforço na compra de insumos da agricultura familiar.
Mais recursos para a Saúde
O Governo do Estado conseguiu uma liminar para suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União. São cerca de R$ 53 milhões por mês, mais de R$ 300 milhões durante o período estabelecido no despacho. Os recursos serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Saúde também receberá injeções financeiras extraordinárias da Assembleia Legislativa do Paraná (R$ 37,7 milhões), do Ministério Público do Trabalho (R$ 6,5 milhões), do Tribunal de Justiça do Paraná (R$ 50 milhões) e do Tribunal de Contas do Estado (R$ 15 milhões).
Reuniões estratégicas
O governador Carlos Massa Ratinho Junior solicitou na terça-feira (24), em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, agilidade da Secretaria do Tesouro Nacional na liberação de empréstimos solicitados pelos Estados e já autorizados no Senado, e também propôs ao governo federal a ampliação do prazo para pagamentos de precatórios. Nesta quarta-feira (25), diante dos demais 26 governadores, Ratinho Junior reforçou os pedidos já apresentados na reunião anterior, além de destacar a necessidade de intercâmbio entre os estados.
Novos prazos no Detran
Com as unidades fechadas, o Detran estendeu os prazos para renovar a carteira de habilitação vencida, transferência de veículos e recursos de infrações, entre outros serviços. As medidas seguem deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Apoio a povos e comunidades tradicionais
A Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social montou uma força-tarefa para levantar as principais necessidades das famílias de pescadores, ilhéus, ciganos, indígenas, quilombolas, cipozeiros, benzedeiras, ribeirinhos, faxinalenses e população de matriz africana. A primeira diretriz é o mapeamento das principais necessidades. As lideranças têm até sábado (28) para requisitar atendimento emergencial em três linhas: cestas básicas, kits de higiene e kits de medicamentos.
Aeronaves
As aeronaves do Governo do Estado já começaram a ajudar a Secretaria de Estado da Saúde a agilizar a confirmação dos resultados de exame para coronavírus. O primeiro voo, na terça-feira (24), transportou sete caixas de amostras de duas cidades do Interior (União da Vitória e Cascavel) para Curitiba. Nesta quarta-feira (25) uma aeronave da Polícia Civil apoiou outra transferência.
Produção de álcool
Professores e estudantes do curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Estadual de Londrina (UEL) começaram a transformar álcool etílico hidratado a 92,8% em álcool 70% para uso nas diferentes unidades do Hospital Universitário (HU/UEL). A produção vai reforçar o enfrentamento do novo coronavírus. Outras universidades estaduais já tinham iniciado a produção.
MEDIDAS COM APOIO DA SOCIEDADE CIVIL
Startups
Empreendedores de inovação se uniram no movimento #StartupsVsCovid19, que conta com apoio do Governo do Estado. A ideia é compartilhar soluções que ajudem a minimizar o impacto econômico e social da epidemia do novo coronavírus, além de facilitar o acesso à informação para o cidadão. A iniciativa é paranaense e está ambientada no LinkedIN, rede social voltada para os negócios. Mais de 50 startups do Brasil e de outros lugares do mundo já se cadastraram.
Doações
A Defesa Civil do Estado organizou uma rede de solidariedade com apoio da sociedade civil no Paraná. Em poucos dias, o Governo do Estado recebeu cerca de 150 mil litros de álcool para distribuir a entidades sociais e cinco toneladas de peróxido de hidrogênio, usado na limpeza e assepsia de ambientes, como hospitais e unidades de saúde. O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná (Rodopar) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) colocaram as frotas à disposição para auxiliar nas ações de enfrentamento ao coronavírus. E hotéis de Curitiba, Medianeira (Oeste), e Guaratuba e Pontal do Paraná, no Litoral, disponibilizaram seus espaços para o alojamento dos profissionais da saúde. O Estado também conta com o aplicativo Paraná Solidário, que permite que a população faça doações diretamente a entidades assistenciais.
AEN
