• Home
  • Notícias
  • Vídeos
  • Localização
  • Contato
  • Quem Somos
26 °c
Foz do Iguacu
23 ° sex
19 ° sáb
Sem resultados
Ver todos resultados
WebTV Cultura
Ouça ao Vivo
Rádio Cultura Foz - AM 820
  • Capa
    • Ouça ao Vivo | WebTV
  • Foz do Iguaçu
    Trincheira do Jupira terá investimento de R$ 18,5 milhões e deve iniciar este ano

    Trincheira do Jupira terá investimento de R$ 18,5 milhões e deve iniciar este ano

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Prefeito pede devolução de verba da Câmara para comprar asfalto

    Prefeito pede devolução de verba da Câmara para comprar asfalto

    Empresa do transporte público abre vagas para formação de motorista de ônibus

    Empresa do transporte público abre vagas para formação de motorista de ônibus

    A partir de sábado (12), Parque Nacional do Iguaçu vai ampliar horários e atrativos

    A partir de sábado (12), Parque Nacional do Iguaçu vai ampliar horários e atrativos

    Trending Tags

    • segurança
    • Política
    • economia
  • Segurança
    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Com auxílio de helicóptero, três ônibus de turismo são apreendidos com mercadorias

    Com auxílio de helicóptero, três ônibus de turismo são apreendidos com mercadorias

    Polícia apreende 1,6 tonelada de maconha e recupera veículo furtado

    Polícia apreende 1,6 tonelada de maconha e recupera veículo furtado

    Motorista abandona caminhão com carga de cigarros eletrônicos avaliada em R$ 150 mil

    Motorista abandona caminhão com carga de cigarros eletrônicos avaliada em R$ 150 mil

    Vítima morre atropelada na BR-277 e motorista foge sem prestar socorro

    Vítima morre atropelada na BR-277 e motorista foge sem prestar socorro

    Militar da Marinha desaparece após entrar no Rio Paraná, na última sexta-feira (04)

    Militar da Marinha desaparece após entrar no Rio Paraná, na última sexta-feira (04)

    Trending Tags

    • Polícia Civil
    • Polícia Federal
    • Policia Militar
    • PRF
    • Receita Federal
  • Esporte
    Futebol: nos pênaltis, o Foz vence o Paranavaí e conquista acesso no Paranaense

    Futebol: nos pênaltis, o Foz vence o Paranavaí e conquista acesso no Paranaense

    Foz Cataratas Futsal anuncia o novo treinador

    Foz Cataratas Futsal anuncia o novo treinador

    Foz do Iguaçu Futebol Clube abre nova avaliação para atletas nascidos em 2011

    Foz do Iguaçu Futebol Clube abre nova avaliação para atletas nascidos em 2011

    Futsal: pela Liga Nacional, o Foz Cataratas recebe o Magnus nessa sexta-feira (13)

    Futsal: pela Liga Nacional, o Foz Cataratas recebe o Magnus nessa sexta-feira (13)

  • Paraná
    Investimento do estado na urbanização do Bubas será de R$ 12 milhões sem contrapartida

    Investimento do estado na urbanização do Bubas será de R$ 12 milhões sem contrapartida

    Latam anuncia voo entre Brasília e Foz do Iguaçu a partir de outubro

    Latam anuncia voo entre Brasília e Foz do Iguaçu a partir de outubro

    Paraná registra 12.011 casos de síndromes gripais e 598 óbitos em 2025

    Paraná registra 12.011 casos de síndromes gripais e 598 óbitos em 2025

    Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil

    Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil

    Paraná entra em alerta contra vírus respiratórios e anuncia novos testes e prioridade de atendimentos

    Paraná entra em alerta contra vírus respiratórios e anuncia novos testes e prioridade de atendimentos

    Ceratocone: doença ocular que começa com coceira nos olhos pode levar à necessidade de cirurgia

    Ceratocone: doença ocular que começa com coceira nos olhos pode levar à necessidade de cirurgia

    Trending Tags

    • Eleições
    • turismo
    • economia
    • Política
  • Nacional
    Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

    Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

    Condenada a 10 anos de prisão, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil por Foz do Iguaçu

    Condenada a 10 anos de prisão, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil por Foz do Iguaçu

    Líder mundial, Itaipu completa 51 anos com foco em inovação energética

    Líder mundial, Itaipu completa 51 anos com foco em inovação energética

    Comissão de Transparência pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

    Comissão de Transparência pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

  • Política
    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Observatório Social oficia município sobre aplicação do dinheiro do Fundo de Meio Ambiente

    Observatório Social oficia município sobre aplicação do dinheiro do Fundo de Meio Ambiente

    Assessor da Câmara exonerado por suspeita de falsidade ideológica nega má-fé

    Assessor da Câmara exonerado por suspeita de falsidade ideológica nega má-fé

    Vereador Fruet se opõe à diminuição de homenagens proposta pela vereadora Yasmin, mas apresenta projeto que tem mesmo objetivo

    Câmara descobre novo diploma de assessor parlamentar com indícios de falsidade

    Passado o primeiro semestre do novo governo, até a base aliada na Câmara começa a questionar obras e serviços

    Passado o primeiro semestre do novo governo, até a base aliada na Câmara começa a questionar obras e serviços

  • Fronteira
    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Prefeitura e estado divulgam projeto de trincheira entre Vila Portes e Jupira nesta quinta-feira (10)

    Prefeitura e estado divulgam projeto de trincheira entre Vila Portes e Jupira nesta quinta-feira (10)

    PRF escolta elefanta Kenya em travessia por Foz do Iguaçu rumo a santuário especializado

    PRF escolta elefanta Kenya em travessia por Foz do Iguaçu rumo a santuário especializado

    Manifestação em Puerto Iguazú pedirá agilidade no trânsito entre Foz e Argentina

    Manifestação em Puerto Iguazú pedirá agilidade no trânsito entre Foz e Argentina

    Lula e Santiago Peña debatem abertura da Ponte da Integração antes da Cúpula do Mercosul

    Lula e Santiago Peña debatem abertura da Ponte da Integração antes da Cúpula do Mercosul

    Foz vai ganhar novo hospital público-privado até dezembro

    Foz vai ganhar novo hospital público-privado até dezembro

    Ramón Ramírez Caballero é nomeado interventor na prefeitura de Ciudad del Este

    Ramón Ramírez Caballero é nomeado interventor na prefeitura de Ciudad del Este

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

  • Turismo
    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Cataratas do Iguaçu estão em reality show da emissora britância BBC

    Cataratas do Iguaçu estão em reality show da emissora britância BBC

    Morre empresário do setor hoteleiro, Nilson de Nadai, aos 67 anos

    Morre empresário do setor hoteleiro, Nilson de Nadai, aos 67 anos

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Foz do Iguaçu registra alta ocupação hoteleira no feriado de Corpus Christi

    Foz do Iguaçu registra alta ocupação hoteleira no feriado de Corpus Christi

    Brasileira que morreu em vulcão na Indonésia já visitou as Cataratas do Iguaçu

    Brasileira que morreu em vulcão na Indonésia já visitou as Cataratas do Iguaçu

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Usuários das rodovias terão descontos nas tarifas; redução progressiva pode chegar a 98%

    Usuários das rodovias terão descontos nas tarifas; redução progressiva pode chegar a 98%

  • Capa
    • Ouça ao Vivo | WebTV
  • Foz do Iguaçu
    Trincheira do Jupira terá investimento de R$ 18,5 milhões e deve iniciar este ano

    Trincheira do Jupira terá investimento de R$ 18,5 milhões e deve iniciar este ano

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Prefeito pede devolução de verba da Câmara para comprar asfalto

    Prefeito pede devolução de verba da Câmara para comprar asfalto

    Empresa do transporte público abre vagas para formação de motorista de ônibus

    Empresa do transporte público abre vagas para formação de motorista de ônibus

    A partir de sábado (12), Parque Nacional do Iguaçu vai ampliar horários e atrativos

    A partir de sábado (12), Parque Nacional do Iguaçu vai ampliar horários e atrativos

    Trending Tags

    • segurança
    • Política
    • economia
  • Segurança
    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Com auxílio de helicóptero, três ônibus de turismo são apreendidos com mercadorias

    Com auxílio de helicóptero, três ônibus de turismo são apreendidos com mercadorias

    Polícia apreende 1,6 tonelada de maconha e recupera veículo furtado

    Polícia apreende 1,6 tonelada de maconha e recupera veículo furtado

    Motorista abandona caminhão com carga de cigarros eletrônicos avaliada em R$ 150 mil

    Motorista abandona caminhão com carga de cigarros eletrônicos avaliada em R$ 150 mil

    Vítima morre atropelada na BR-277 e motorista foge sem prestar socorro

    Vítima morre atropelada na BR-277 e motorista foge sem prestar socorro

    Militar da Marinha desaparece após entrar no Rio Paraná, na última sexta-feira (04)

    Militar da Marinha desaparece após entrar no Rio Paraná, na última sexta-feira (04)

    Trending Tags

    • Polícia Civil
    • Polícia Federal
    • Policia Militar
    • PRF
    • Receita Federal
  • Esporte
    Futebol: nos pênaltis, o Foz vence o Paranavaí e conquista acesso no Paranaense

    Futebol: nos pênaltis, o Foz vence o Paranavaí e conquista acesso no Paranaense

    Foz Cataratas Futsal anuncia o novo treinador

    Foz Cataratas Futsal anuncia o novo treinador

    Foz do Iguaçu Futebol Clube abre nova avaliação para atletas nascidos em 2011

    Foz do Iguaçu Futebol Clube abre nova avaliação para atletas nascidos em 2011

    Futsal: pela Liga Nacional, o Foz Cataratas recebe o Magnus nessa sexta-feira (13)

    Futsal: pela Liga Nacional, o Foz Cataratas recebe o Magnus nessa sexta-feira (13)

  • Paraná
    Investimento do estado na urbanização do Bubas será de R$ 12 milhões sem contrapartida

    Investimento do estado na urbanização do Bubas será de R$ 12 milhões sem contrapartida

    Latam anuncia voo entre Brasília e Foz do Iguaçu a partir de outubro

    Latam anuncia voo entre Brasília e Foz do Iguaçu a partir de outubro

    Paraná registra 12.011 casos de síndromes gripais e 598 óbitos em 2025

    Paraná registra 12.011 casos de síndromes gripais e 598 óbitos em 2025

    Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil

    Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil

    Paraná entra em alerta contra vírus respiratórios e anuncia novos testes e prioridade de atendimentos

    Paraná entra em alerta contra vírus respiratórios e anuncia novos testes e prioridade de atendimentos

    Ceratocone: doença ocular que começa com coceira nos olhos pode levar à necessidade de cirurgia

    Ceratocone: doença ocular que começa com coceira nos olhos pode levar à necessidade de cirurgia

    Trending Tags

    • Eleições
    • turismo
    • economia
    • Política
  • Nacional
    Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

    Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

    Condenada a 10 anos de prisão, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil por Foz do Iguaçu

    Condenada a 10 anos de prisão, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil por Foz do Iguaçu

    Líder mundial, Itaipu completa 51 anos com foco em inovação energética

    Líder mundial, Itaipu completa 51 anos com foco em inovação energética

    Comissão de Transparência pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

    Comissão de Transparência pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

  • Política
    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Observatório Social oficia município sobre aplicação do dinheiro do Fundo de Meio Ambiente

    Observatório Social oficia município sobre aplicação do dinheiro do Fundo de Meio Ambiente

    Assessor da Câmara exonerado por suspeita de falsidade ideológica nega má-fé

    Assessor da Câmara exonerado por suspeita de falsidade ideológica nega má-fé

    Vereador Fruet se opõe à diminuição de homenagens proposta pela vereadora Yasmin, mas apresenta projeto que tem mesmo objetivo

    Câmara descobre novo diploma de assessor parlamentar com indícios de falsidade

    Passado o primeiro semestre do novo governo, até a base aliada na Câmara começa a questionar obras e serviços

    Passado o primeiro semestre do novo governo, até a base aliada na Câmara começa a questionar obras e serviços

  • Fronteira
    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Prefeitura e estado divulgam projeto de trincheira entre Vila Portes e Jupira nesta quinta-feira (10)

    Prefeitura e estado divulgam projeto de trincheira entre Vila Portes e Jupira nesta quinta-feira (10)

    PRF escolta elefanta Kenya em travessia por Foz do Iguaçu rumo a santuário especializado

    PRF escolta elefanta Kenya em travessia por Foz do Iguaçu rumo a santuário especializado

    Manifestação em Puerto Iguazú pedirá agilidade no trânsito entre Foz e Argentina

    Manifestação em Puerto Iguazú pedirá agilidade no trânsito entre Foz e Argentina

    Lula e Santiago Peña debatem abertura da Ponte da Integração antes da Cúpula do Mercosul

    Lula e Santiago Peña debatem abertura da Ponte da Integração antes da Cúpula do Mercosul

    Foz vai ganhar novo hospital público-privado até dezembro

    Foz vai ganhar novo hospital público-privado até dezembro

    Ramón Ramírez Caballero é nomeado interventor na prefeitura de Ciudad del Este

    Ramón Ramírez Caballero é nomeado interventor na prefeitura de Ciudad del Este

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

  • Turismo
    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Cataratas do Iguaçu estão em reality show da emissora britância BBC

    Cataratas do Iguaçu estão em reality show da emissora britância BBC

    Morre empresário do setor hoteleiro, Nilson de Nadai, aos 67 anos

    Morre empresário do setor hoteleiro, Nilson de Nadai, aos 67 anos

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Foz do Iguaçu registra alta ocupação hoteleira no feriado de Corpus Christi

    Foz do Iguaçu registra alta ocupação hoteleira no feriado de Corpus Christi

    Brasileira que morreu em vulcão na Indonésia já visitou as Cataratas do Iguaçu

    Brasileira que morreu em vulcão na Indonésia já visitou as Cataratas do Iguaçu

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Usuários das rodovias terão descontos nas tarifas; redução progressiva pode chegar a 98%

    Usuários das rodovias terão descontos nas tarifas; redução progressiva pode chegar a 98%

Sem resultados
Ver todos resultados
Rádio Cultura Foz - AM 820
Sem resultados
Ver todos resultados

Construtora terá de devolver R$ 3,7 mi em obra de escola em Santa Terezinha

A decisão, relativa à Operação Quadro Negro, refere-se à construção do Colégio Estadual Arcângelo Nandi. Total de devoluções em 13 processos soma mais R$ 23,3 milhões. Cabe recurso da decisão

por Josué Calebe
3 de fevereiro de 2020
Construtora terá de devolver R$ 3,7 mi  em obra de escola em Santa Terezinha

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apurar a irregularidade nos pagamentos por obras do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, localizado no Município de Santa Terezinha do Itaipu (Região Oeste).

Devido à decisão, os engenheiros responsáveis pela fiscalização das obras, Bruno Francisco Hirt e Evandro Machado; o diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Secretaria de Estado da Educação à época dos fatos, Maurício Jandoí Fanini Antônio; a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais; os representantes da construtora, Eduardo Lopes de Souza, Tatiane de Souza e Vanessa Domingues de Oliveira; e Viviane Lopes de Souza Lima, responsável técnica da obra pela empresa contratada, foram sancionados à devolução solidária de R$ 3.736.936,34, referentes a pagamentos adiantados pela execução da obra.

Leia +

Trincheira do Jupira terá investimento de R$ 18,5 milhões e deve iniciar este ano

Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

Caminhoneiro paraguaio é preso transportando 36 kg de haxixe e 9 kg de skunk

Participe de nosso grupo de notícias no WhatsApp

Conteúdo Publicitário

Além disso, cada uma das sete pessoas condenadas pela devolução recebeu, na medida de suas responsabilidades, a multa de 30% sobre o montante a ser restituído, cujo valor será atualizado pela Coordenadoria de Monitoramento e Execuções (CMex) do TCE-PR. Todas elas também foram declaradas inidôneas perante a administração direta e indireta do Estado do Paraná e dos seus municípios, assim como a empresa Valor, que foi proibida de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

A Tomada de Contas Extraordinária foi instaurada em decorrência de Comunicação de Irregularidade apresentada pela Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) do TCE-PR, que constatou a ilegalidade dos pagamentos.

Operação Quadro Negro

Em relação à chamada Operação Quadro Negro, o TCE-PR abriu tomadas de contas relativas a obras de seis empresas e 42 agentes públicos e privados, com recursos impugnados em valor superior a R$ 30 milhões. Desde setembro de 2017, já haviam sido julgados 12 processos, correspondentes a 13 escolas. Com a Tomada de Contas relativa ao Colégio Estadual Arcângelo Nandi, o número de processos julgados sobre este caso chega a 13, com determinações de restituição de mais de R$ 23,3 milhões.

Nos 12 processos julgados anteriormente, o Pleno do TCE-PR determinou a devolução de mais de R$ 19,6 milhões desviados da construção de 13 escolas: duas em Campina Grande do Sul, cujas obras eram de responsabilidade da Construtora Valor; uma na Cidade Industrial de Curitiba, o Colégio Estadual Dirce Celestino do Amaral, de responsabilidade da Construtora TS; uma no bairro Capão Raso, em Curitiba, o Colégio Estadual Yvone Pimentel, também de responsabilidade da Construtora Valor;  uma em Campo Largo,  o Centro Estadual de Educação Profissional, de responsabilidade da Machado Valente Engenharia Ltda.; duas em Guarapuava, de responsabilidade da MI Construtora de Obras Ltda.; outras duas em Curitiba: Colégio Estadual Amâncio Moro, também de responsabilidade da Valor, e Escola Estadual Padre João Wislinski, de responsabilidade da empresa Brioschi Engenharia Ltda.; uma em Almirante Tamandaré, de responsabilidade da empresa Atro Construção Civil; e mais três de responsabilidade da Valor, um em Rio Negro, o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Lysímaco Ferreira da Costa, um em Coronel Vivida, o Colégio Estadual Tancredo Neves, e outro em Cornélio Procópio, o Colégio Estadual Professor William Madi.

Colégio Estadual Arcângelo Nandi

Após a realização da Concorrência Pública nº 65/2013 da Sude, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) contratou a Construtora Valor – Contrato nº 230/2014 GAS/Seed –, para executar obras de construção do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, pelo valor de R$ 4.107.792,84, já contabilizado o valor de aditivo contratual.

No entanto, as medições que justificaram os pagamentos pelos serviços relativos ao contrato, cujos valores foram empenhados e integralmente pagos à construtora, indicaram um montante não tem correlação com a proporção da execução dos serviços. A equipe do TCE-PR verificou que no processo de pagamento foram utilizados artifícios fraudulentos para certificar condição que não correspondia ao real andamento da obra, gerando prejuízos de R$ 3.736.936,34.

Defesa

Fanini alegou que não era responsável pelas medições in loco da obra, nem pela liberação de pagamentos. Ele afirmou que somente o engenheiro fiscal responsável pela verificação dos serviços poderia informar o valor e atestar sua adequação em relação ao cronograma de execução das obras; e que, após a medição, o processo era encaminhado para que ele fizesse a análise formal da documentação.

O ex-diretor ressaltou que a indevida liberação de valores decorreu da formulação de relatórios de medição em desconformidade com a realidade do canteiro de obras; que o atestado de regularidade da documentação formal não assegurava, por si só, o direito de recebimento de valores pela empresa contratada; e que, ante a limitação de suas competências, seria impossível ter intercedido para facilitar os pagamentos.

O engenheiro Evandro Machado sustentou que não fiscalizava diretamente a obra, mas apenas a inserção de dados no sistema e verificação de check list de itens. Ele destacou que recebia os processos já prontos para apenas assinar.

O engenheiro Bruno Hirt alegou que Fanini havia exigido que as medições fossem realizadas pelos engenheiros sem acompanhamento in loco, contando apenas com relatório fotográficos e de compra de materiais. Ele afirmou, também, que efetuou a medição em apenas uma obra e não agiu com culpa ou dolo para gerar danos aos cofres públicos, os quais teriam decorrido da precariedade das condições de trabalho.

Viviane Lopes de Souza Lima sustentou que somente dava suporte técnico às obras e dificilmente acompanhava-as in loco; não gerenciava o cronograma da obra ou aportes; assinou apenas as primeiras medições, que retratavam a realidade da obra; e a maioria das assinaturas dos documentos do processo era falsa.

Vanessa Domingues de Oliveira afirmou que era apenas a coordenadora financeira da Construtora Valor e não sua proprietária, tendo mantido a empresa em seu nome por ordem de seu empregador, sob pena de ser demitida. Tatiane de Souza ressaltou que sua situação era similar à de Vanessa; e que era apenas assistente administrativo de logística da empresa.

A Construtora Valor e seu proprietário, Eduardo Lopes de Souza, não apresentaram defesa.

Instrução do processo

De acordo com a Comunicação de Irregularidade da 7ª ICE, os procedimentos eram praticados na Sude, por aqueles que “maquiavam” as informações e pelos que autorizavam os atestados e as certificações de regularidade. Posteriormente, os processos eram encaminhados à Seed, para que fosse efetuado o procedimento burocrático de pagamento.

A inspetoria afirmou que a omissão de Fanini quanto ao seu dever de controlar as despesas foi determinante para a consumação das irregularidades; e que não é plausível que ele não tivesse conhecimento das práticas irregulares. Assim, ele não teria atuado de forma diligente no acompanhamento e vigilância de seus subordinados, embora tivesse condições de evitar as irregularidades.

A 7ª ICE também destacou que Bruno Hirt e Evandro Machado, ao invés de apontar a inexecução contratual, atuaram de maneira oposta, tendo em vista que atestaram que os serviços constantes de tais faturas haviam sido executados, em desacordo com a realidade; e que não existe qualquer registro de inconformismo ou de recusa formal deles em assinar os documentos.

A inspetoria ressaltou, ainda, que houve dano ao erário de R$ 3.736.936,34; e individualizou a conduta dos interessados para proporcionalizar o valor de responsabilidade de cada a ser restituído solidariamente. A 7ª ICE também destacou que as irregularidades se restringem à diferença entre o total de serviços realizados e o montante recebido pela contratada; e que a construtora não conseguiu justificar a indevida antecipação dos pagamentos em seu favor.

Finalmente, a inspetoria lembrou que o contratado é obrigado a responder pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.

O Ministério Público de Contas (MPC-PR) concordou com a instrução técnica.

Decisão

Ao fundamentar o seu voto, o relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, concordou com a instrução da 7ª ICE e com o parecer do MPC-PR. Ele afirmou que os interessados não se insurgiram em relação às divergências averiguadas quanto ao real estado da obra e sua parcial execução, limitando-se a se defender em relação às suas competências funcionais; ou seja, confirmaram as constatações descritas na Comunicação de Irregularidade.

Assim, o conselheiro aplicou aos responsáveis as sanções previstas nos artigos 85, 89 e 97 da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).

Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, na sessão do Tribunal Pleno de 22 de janeiro. Eles determinaram a comunicação da decisão à Procuradoria-Geral do Estado, ao Ministério Público Estadual, à Secretaria da Receita Federal e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, conferindo-lhes acesso à integra dos autos digitais, para as providências que considerarem pertinentes no âmbito de suas competências.

A decisão, contra a qual cabe recurso, está expressa no Acórdão nº 32/20 – Tribunal Pleno, veiculado na última quinta-feira (30 de janeiro), na edição nº 2.230 do Diário Eletrônico do TCE-PR, disponível no portal www.tce.pr.gov.br.

Serviço

Processo nº: 601927/15
Acórdão nº 32/20 – Tribunal Pleno
Assunto: Tomada de Contas Extraordinária
Entidade: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte
Interessados: Bruno Francisco Hirt, Eduardo Lopes de Souza, Evandro Machado, Maurício Jandoí Fanini Antônio, Tatiane de Souza, Valor Construtora e Serviços Ambientais, Vanessa Domingues de Oliveira, Viviane Lopes de Souza Lima e outros
Relator: Conselheiro Ivan Lelis Bonilha

Fonte: TCE-PR

Tópicos: corrupçãodestaqueOperação Quadro NegroSanta Terezinha de Itaipu
EnviarCompartilhar304Tweet190
Ant

Veja ao vivo: Avião com 128 passageiros prepara pouso forçado em Madri

Prox

Parque Tecnológico propõe desafio de eficiência energética no Hackaton Show Rural Coopavel

#RedesSociais

Trincheira do Jupira terá investimento de R$ 18,5 milhões e deve iniciar este ano
Foz do Iguaçu

Trincheira do Jupira terá investimento de R$ 18,5 milhões e deve iniciar este ano

por Josué Dutra Calebe
10 de julho de 2025

A prefeitura de Foz do Iguaçu divulgou nesta quinta-feira (10) o projeto da trincheira para ligar a Vila Portes ao...

Leia maisDetails
Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

Projeto da trincheira do Jupira deverá ter aprovação da ANTT e EPR Iguaçu

10 de julho de 2025
Caminhoneiro paraguaio é preso transportando 36 kg de haxixe e 9 kg de skunk

Caminhoneiro paraguaio é preso transportando 36 kg de haxixe e 9 kg de skunk

10 de julho de 2025
Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

10 de julho de 2025
Prefeito pede devolução de verba da Câmara para comprar asfalto

Prefeito pede devolução de verba da Câmara para comprar asfalto

10 de julho de 2025

Participe de nosso grupo de notícias no WhatsApp

Conteúdo Publicitário
Facebook Twitter Instagram

Grupo Costa Oeste News

Rádio Cultura Foz - AM 820

Rádio Cultura Foz
Rua Francisco Rosa e Silva,28
CEP 85863-250 Foz do Iguaçu - PR
(45) 3026-8020
WhatsApp da Cultura: 45 99827 8200

Siga-nos

casibom giriş casibom casibom giriş casibom giriş casibom casibom giriş casibom casibom giriş casibom giriş bahsegel casibom casibom giriş

Memória da Notícia

fevereiro 2020
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
« jan   mar »

© 1977 - 2022 Rádio Cultura Foz - Desenvolvido por H7web Hospedado nos servidores da Septe Inteligência.

Obrigado por voltar!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Por favor, informe seu login ou e-mail para recuperar sua senha.

Logado

Add New Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Foz do Iguaçu
  • Segurança
  • Ouça e Assista ao Vivo
  • Destaque
  • Eleições
  • Política
  • Paraná
  • Nacional
  • Fronteira
  • Turismo
  • Classificados

© 1977 - 2022 Rádio Cultura Foz - Desenvolvido por H7web Hospedado nos servidores da Septe Inteligência.