O prefeito Chico Brasileiro, de Foz do Iguaçu, embarcou nesta quarta-feira (27) para Brasília, onde participa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro deste ano terá como um dos temas principais a segurança pública, incluindo as áreas de fronteira. Para isso, os delegados da Polícia Federal das cidades de fronteira também foram convocados para o encontro com o ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Moro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional no último dia 19 e explicará aos prefeitos as medidas contra a criminalidade. Mais de 50 prefeitos devem participar da reunião com o ministro da Justiça.
Além de ouvir o detalhamento do projeto, o grupo de prefeitos pretende sugerir ações que promovam uma maior articulação entre o governo federal, estados, municípios.
Dividido em três projetos distintos, o pacote propõe mudanças em várias leis a fim de endurecer o combate a crimes violentos, à corrupção e às facções criminosas. Segundo o antecessor de Moro, o ex-ministro Raul Jungmann anunciava – quando ainda estava à frente do ministério – que há, hoje, cerca de 70 organizações criminosas em atuação no Brasil.
Mais autonomia e recursos
Concordando com a tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo a qual é preciso reduzir a influência de Brasília, ou seja, do governo federal, dando mais autonomia e recursos aos governos estaduais e às prefeituras, a FNP defende a necessidade de que as atribuições de cada ente do Estado no combate à falta de segurança estejam claras.
A FNP também é favorável à estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com a participação dos municípios na tomada de decisões, além do compartilhamento de informações entre os entes e a redistribuição do orçamento para aprimorar as formas de prevenção e enfrentamento à violência.
“Nossa expectativa para a reunião com o ministro Sergio Moro é reforçar o posicionamento de que cooperação federativa para a área da segurança pública é fundamental. Nos municípios é que são implementadas ações de enfrentamento e prevenção à violência. Então, queremos incidir na pauta para construirmos, em conjunto, alternativas para promover segurança pública”, antecipou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Com informações: EBC
