A Marinha do Brasil encerrou no dia 19 de fevereiro a Operação Verão 2017/2018 sem registro vítimas fatais em acidentes envolvendo embarcações nas regiões Oeste, Sudoeste, Centro-Sul, Norte, Norte Pioneiro e Noroeste do Paraná, áreas de jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) e da Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaira), ambas subordinadas ao Comando do 8º Distrito Naval (Com8DN). A Operação Verão é uma intensificação de ações de conscientização e de fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo as de esporte e recreio e as de turismo náutico, por ocasião de férias e feriados prolongados.
Pela primeira vez nas quatro últimas Operações Verão não houve vítimas fatais em acidentes de navegação (veja tabela abaixo). Os dois acidentes registrados na Operação Verão 2017/2018 não tiveram vítimas e ambos aconteceram no Balneário da Alemoa, distrito do município de Siqueira Campos na barragem da Represa de Xavantes, no Norte Pioneiro do Paraná. Em um deles, houve uma colisão entre duas motos aquáticas e, no outro, aconteceu o emborcamento (virar) de um bote.
Ao todo, foram realizadas 1.505 abordagens desde o dia 22 de dezembro de 2017, início da Operação Verão 2017/2018. Os militares lavraram 232 notificações devido a irregularidades, como o não porte de documentos obrigatórios e a falta da marcação do número de inscrição e do nome do barco no casco. Já em 23 casos as embarcações foram lacradas e apreendidas, principalmente devido ao excesso de passageiros; criança sem colete salva-vidas; falta de colete salva-vidas para todos os passageiros; documento da embarcação vencido; condutor não habilitado; e embarcação não registrada.
A CFRP e da DelGuaira empregaram equipes de Inspeção Naval de forma simultânea e contínua nas áreas de maior concentração de embarcações, principalmente as lindeiras ao Lago de Itaipu, no rio Paraná, e nos reservatórios das usinas hidrelétricas ao longo do rio Iguaçu; e na região da Represa de Xavantes, no Norte Pioneiro na divisa com o Estado de São Paulo.
Duas equipes atuaram destacadas ao longo da Operação Verão nas regiões mais distantes das sedes da CFRP e da DelGuaira. Militares da Capitania Fluvial do Rio Paraná foram deslocados para o município de Três Barras do Paraná para intensificar o trabalho de Inspeção Naval nas represas do Rio Iguaçu nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, distantes entre 250 e 400 quilômetros de Foz do Iguaçu a depender do ponto de navegação. Já militares da Delegacia de Guaíra foram destacados para atuar na Represa de Xavantes, distância de aproximadamente 600 quilômetros da Organização Militar.
“Travessia Segura”
Uma novidade que ocorreu dentro da Operação Verão 2017/2018 foi a campanha “Travessia Segura”, entre os dias 15 e 31 de janeiro, em todo o País, com foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários.
Na área da CFRP e da DelGuaira a campanha Travessia Segura teve foco nas balsas de travessia na região do Rio Iguaçu. A equipe destacada para a região fiscalizou e orientou usuários nestes pontos sobre a importância de verificar os itens de segurança e a denunciar irregularidades.
Esta ação complementa o trabalho iniciado em novembro do ano passado, quando a Capitania Fluvial do Rio Paraná realizou a Operação Balsa. Na época, houve a abordagem de 39 embarcações de travessia de passageiros e carga nas bacias dos rios Iguaçu, Ivaí, Piquiri e afluentes em 27 municípios. A ação resultou no lacre de 11 balsas devido ao grave risco que impunham salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e ao meio ambiente.
O Cidadão é fiscal
A fiscalização das embarcações de esporte e recreio continuam mesmo após o término da Operação Verão 2017/2018, uma vez que é atribuição da Marinha do Brasil a realização de Inspeções Navais com fulcro na Lei 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário) e no Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei.
Para isto, é importante a participação do cidadão como fiscal ao denunciar irregularidades: manobras perigosas; falta de itens de segurança; não existência do registro das embarcações; consumo de bebida alcoólica por parte dos condutores; e falta de habilitação dos condutores para navegar.
A CFRP incentiva que as pessoas apoiem a fiscalização como um ato de cidadania, a fim de contribuir, em caráter permanente, para a segurança da navegação. A conscientização é tão importante quanto a fiscalização. Neste sentido, qualquer situação que represente risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana nos rios e lagos e para a prevenção da poluição hídrica deve ser comunicada à Capitania Fluvial do Rio Paraná pelo telefone (45) 3523-2332.
Assessoria Capitania Fluvial do Rio Paraná
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