Na última sexta-feira (15/12), a Receita Federal liberou o pagamento do 7º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relativo ao ano de 2017. Em Foz do Iguaçu, 4.978 contribuintes foram contemplados com um valor total que supera R$ 6,05 milhões. Além disso, outros 389 contribuintes receberam restituições de declarações de anos anteriores (2009 a 2016) no valor total de R$ 601 mil.
No Paraná, 125.264 contribuintes foram contemplados com valor superior a R$ 156 milhões relativos às restituições de declarações de IRPF dos anos de 2008 a 2017, enquanto que no Brasil foram 2.038.983 contribuintes, alcançando a cifra de R$ 3,1 bilhões.
Caso o valor não tenha sido creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Esse último lote de restituição do IRPF 2017 contemplou todos os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas em malha fiscal. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (www.rfb.gov.br).
Malha Fiscal
Com a finalização do processamento das declarações do IRPF 2017, está disponível o número de declarações retidas em malha fiscal. Em Foz do Iguaçu, 1.446 declarações ficaram retidas na malha, que corresponde a 1,57% do total de declarações apresentadas. Desse conjunto de declarações retidas em malha, 68,46% apresenta imposto a restituir, 26,28% tem imposto a pagar e 5,26% não apresenta imposto a restituir ou a pagar.
Ainda desse total, há 974 declarações (50%) retidas por omissão de rendimentos, 200 declarações (10%) retidas por inconsistência nas despesas médicas, 490 (25%) retidas por não comprovação de imposto retido na fonte ou ausência de Declaração de Imposto Retido na Fonte – DIRF, e 263 declarações (13%) retidas para averiguações sobre Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras. No Paraná são 37.849 declarações de IRPF 2017 retidas na malha fiscal, que correspondem a 1,98% do total de declarações recebidas, e no Brasil são 747.000 declarações (2,45% do total).
Para o contribuinte saber se está com sua declaração retida na malha fiscal basta entrar no site da Receita Federal na internet e acessar no e-CAC o Extrato de Processamento da DIRPF, mediante uso de certificação digital ou código de acesso. Ao acessar o extrato, o contribuinte pode identificar na seção “Pendências” se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência (erro na declaração, por exemplo) que possa ser regularizada por ele mesmo. Neste último caso, o contribuinte tem a possibilidade de apresentar declaração retificadora e ter sua situação fiscal regularizada.
Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. Esse agendamento começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2018.
