Dos mais de 31 mil estabelecimentos de hospedagem em funcionamento no Brasil, mais de 70%, ou 23,2 mil, estão em situação irregular, segundo levantamento do Ministério do Turismo. De acordo com a pasta, apenas pouco mais de 8 mil (26%) hotéis, pousadas e resorts do país estão registrados no Cadastur, requisito obrigatório para atuar no setor.
Para mudar este cenário, o ministério iniciou esta semana uma campanha para incentivar empresários do setor a regularizar seus empreendimentos. “O turismo é um segmento fundamental da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece”, disse o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em nota divulgada pela pasta.
Inicialmente, segundo o ministério, a fiscalização ocorrerá de forma educativa, com alertas aos empresários sobre a importância do cadastramento. Mesmo assim, os estabelecimentos flagrados em situação irregular poderão ser autuados. As multas podem variar de R$1.186 até R$ 854 mil.
“Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização online, por meio da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais”, informou a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo
Registro
O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Ele é obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas também para agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos.
De acordo com o ministério, o sistema garante vantagens e oportunidades de negócios aos cadastrados e também é uma importante fonte de consulta para o turista. O programa é executado pelo Ministério do Turismo em parceria com os órgãos oficiais de turismo dos 26 estados e do Distrito Federal.
O cadastramento pode ser feito no site do Cadastur. O turista também pode acessar a página para verificar a situação do estabelecimento em que deseja se hospedar.
EBC
