Segue para sanção do presidente Maurício Macri, o decreto que pretende dificultar a entrada e facilitar a saída de estrangeiros com problemas na Justiça em seus países de origem e até mesmo na própria Argentina.
No texto, o decreto dificulta a migração para a Argentina, foi discutido e aprovado pelo Ministério da Segurança, Justiça e Interior e deverá ser publicado no Diário Oficial nas próximas semanas.
A ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, explicou que a iniciativa tem três eixos principais. “Aquele que cometeu um delito em seu país, não entra na Argentina. Aquele que cometeu um delito na Argentina, será expulso de maneira rápida (em até três meses). Aquele já condenado, deverá esperar até a metade da pena, mas imediatamente será retirada a sua residência”, explicou.
Patricia Bullrich informou ainda, que o departamento de migração já possuía dados atualizados da Polícia Internacional (Interpol), com todas as informações de fugitivos de todo o mundo, mas que isso não estava online nas fronteiras.”Isso quer dizer que na Argentina entrava qualquer um que tivesse uma condenação grave”, disse a ministra.
Dados do departamento migratório argentino, mostram que em 2016, foram assinadas 215 mil radicações, entre temporárias e permanente. “Temos a autoridade moral como país de determinar que delinquentes não entrem no país”, disse Horacio García, diretor de Migração.
Além das aduanas, as empresas aéreas também ficarão obrigadas a informar dados dos passageiros, repassando uma lista sobre os viajantes, antes do avião decolar.