O Procurador Geral do Município, Carlos Eduardo Marin, participou do programa Contraponto na Rádio Cultura, e falou sobre o prefeito Reni Pereira e a Operação Pecúlio da Polícia Federal em Foz.
Marin assumiu a Procuradoria seis dias após ser deflagrada a Operação Pecúlio pela Polícia Federal em Foz. Segundo ele, após assumir, teve que ficar a par da situação e tomar medidas emergenciais de imediato. Marin explica que o próprio prefeito Reni Pereira, do PSB, solicitou que a Procuradoria da República, juntamente com a Controladoria da República, desse início a uma força tarefa para verificar os principais procedimentos licitatórios, principalmente os que envolviam verbas federais e alguns contratos também.
Ao fazer uma avaliação da Operação, Marin disse que seria leviano apresentar uma opinião formada como procurador já que a procuradoria tem um papel institucional, e que defende o município de Foz do Iguaçu.
Marin disse que já trabalhou em outros municípios como procurador e que entende a intolerância cada vez menor em relação a atos de corrupção política, mas que se preocupa com os excessos. “Os critérios de prisão estão muito acentuados. A prisão preventiva no Brasil é algo muito perigosa. ” Disse.
Sobre a CPI Pecúlio
Marin disse que a Procuradoria Geral do município não acompanha a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara Municipal. Segundo ele, nestas ações os acusados utilizam advogados particulares.
“Estamos trabalhando paralelamente à Polícia Federal e Ministério Público, e é maior interesse da Procuradoria que tudo seja apurado. Tudo o que é solicitado à Procuradoria nós atendemos de imediato. Todos os procuradores são servidores de carreira há anos. Profissionais de boa índole. ” Reforçou.
Sobre o Prefeito Reni Pereira
O Procurador ressaltou que a determinação direta do Prefeito Municipal foi de colaborar com a Polícia Federal e com o Ministério Público. “O prefeito solicitou que seja apurado qualquer irregularidade e ilegalidade, e que seja tudo exposto a público. O objetivo é explicar, de maneira administrativa, o que realmente acontece”. Disse.
Segundo Marin, é preciso ver com muita cautela a divulgação das ligações grampeadas, até a própria delação premiara, “é preciso entender qual o interesse. Ela não pode ser vista como uma verdade absoluta. ”
O Procurador observa que os excessos prejudicam o serviço da administração, as apreensões de computadores, de documentos. “Até por que, se houver uma eventual quadrilha, com certeza as ilegalidades não seriam documentadas. Registradas em computadores oficiais. É preciso tomar cuidado para não responsabilizar inocentes. ” Explicou.
“O que não pode ocorrer é que 80 pessoas sejam detidas, mas que logo após são inocentadas. Pois é fácil indicar todo mundo e pronto. Não se pode tomar decisões que não atendem o anseio da sociedade. ” Finalizou.
Sobre o possível afastamento do Prefeito Reni Pereira
A CPI instalada na Câmara Municipal anunciou que já tem documentos necessários para pedir o afastamento do Prefeito Reni Pereira. O Procurador explica que se isso acontecer efetivamente, a Procuradoria pedira o acesso aos procedimentos apresentados na Câmara Municipal. “Sabemos que é o legislativo responsável pela fiscalização do Executivo, e se estão dentro da legalidade, é um direito deles em pedir o afastamento do prefeito. ”
Ainda segundo Marin, se o pedido de afastamento for protocolado e o processo for pessoa física, o prefeito deverá se defender com advogado particular, mas se for relativo ao município, a Procuradoria vai interferir e fazer a defesa.
Sobre o enxugamento da máquina pública
Marin observou que a situação ainda está sendo verificada, mas confirmou que há a informação de que haverá mais cortes e remanejamento de verbas para as áreas que mais necessitam. “ São medidas que precisam ser tomadas. O prefeito determinou que não paralise qualquer serviço público até o momento”. Finalizou.
