Por AEN
O Governo do Paraná está ampliando o credenciamento de hospitais de pequeno porte ao programa estadual HospSUS, que apoia instituições públicas e filantrópicos com recursos para qualificar o atendimento hospitalar aos cidadãos paranaenses, com verbas para custeio, compra de equipamentos e pequenas obras. A nova etapa do programa está definida na Resolução 180/2016, que estende o incentivo estadual a instituições filantrópicas de até 100 leitos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Governo do Paraná reconhece a importância dos hospitais de pequeno porte para a manutenção do atendimento à população e sabemos das dificuldades para o custeio desses serviços. Por isso, definimos mais um incentivo para garantir o funcionamento dessas instituições”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.
Os valores podem ser aplicados no custeio dos serviços, melhorias da estrutura física e equipamentos, além de capacitações dos profissionais. A intenção é garantir a subsistência de estabelecimentos de menor porte e que sofrem com a crise de financiamento do SUS.
NA PRÁTICA – O Hospital dos Trabalhadores Rurais de Verê, na região Sudoeste do Estado, foi um dos primeiros estabelecimentos filantrópicos a aderir à nova fase do HospSUS. Com a adesão, a instituição passa a receber o valor anual de R$ 240 mil, pago mensalmente desde junho. O hospital, mantido por associação de moradores com o auxílio da prefeitura, é o único do município de 8 mil habitantes.
“O benefício será investido principalmente na infraestrutura da instituição e, consequentemente, na qualidade do serviço prestado à população. Até então, não sobrava verba para aplicar nessas áreas. O auxílio veio em ótima hora”, comemora a secretária municipal de Saúde de Verê, Cassiana Missel.
REPASSES – A nova fase do projeto garante o repasse para até 173 estabelecimentos de saúde no Estado. Até o mês de maio, 65 instituições – 57 delas municipais e oito filantrópicas – estavam inscritas e recebendo o benefício do Governo do Paraná. As adesões já estão gerando um repasse mensal de R$ 1,3 milhão.
De acordo com o superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde, Paulo Almeida, após a publicação da nova resolução, as solicitações para adesão ao programa estão aumentando a cada mês. “Se todos os hospitais elegíveis passarem a receber o recurso, isso vai causar um impacto anual de R$ 48 milhões voltado ao apoio e qualificação de hospitais no Paraná”, comenta.
Para receber recursos do HospSUS, os hospitais devem atender algumas metas, como ter um médico e enfermeiro durante todo o horário de funcionamento, garantir 12 horas de atendimento para unidades com até 15 leitos e 24 horas a partir de 16 leitos. O programa também deverá garantir a integração desses estabelecimentos a hospitais maiores da região onde estão localizados.
O Hospital Municipal de Guaratuba, no Litoral do Estado, recebe o repasse anual de R$ 360 mil do HospSUS desde o início de 2014. “Antes não sobravam muitos recursos para aplicar em capacitações da equipe ou investimentos em infraestrutura. O aporte financeiro veio para aprimorar a qualidade do atendimento que oferecemos aqui”, conta a diretora administrativa, Patrícia Chaves.
CUIDADOS CONTINUADOS – Outra proposta do Governo do Estado para manter o funcionamento de hospitais de pequeno porte, é transformá-los em locais para estabilização de pacientes que necessitam reabilitação. A unidade hospitalar deve acolher pessoas com doenças crônicas, dependência funcional ou que se recuperam de procedimentos cirúrgicos.
O projeto Cuidados Continuados Integrados (CCI) diminui o tempo de permanência de pacientes com casos de menor gravidade em leitos de hospitais de maior complexidade. Além de desafogar as urgências e emergências, a ação também apresenta uma nova vocação para hospitais que têm perfil de atendimento de baixa resolutividade.
“Esses hospitais ficam com a capacidade ociosa e muitas vezes enfrentam dificuldades por conta dos altos custos de manutenção. Essa mudança de vocação garante a continuidade do funcionamento”, explica o superintendente.
O Hospital da Caridade Dona Darcy Vargas, no município de Rebouças, foi o primeiro no País a dar início ao projeto de CCI. O local conta hoje com 52 leitos que atendem pelo SUS, o que possibilitará o recebimento de R$ 60 mil reais por mês do Governo do Estado por meio do HospSUS. O estabelecimento solicitou nesta semana a adesão ao programa.
Segundo o diretor administrativo, Márcio José Gobor, a prefeitura informou que terá que reduzir do valor repassado ao hospital. “Com essa redução, o recurso do Estado vem para manter nossas portas abertas. Ele servirá exclusivamente para custeio dos serviços prestados, não só de cuidados continuados, mas também de urgência e emergência”, afirma.
