Após 73 dias, os professores da rede pública de ensino do estado do Paraná decidiram retornar às aulas. A decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (9) na assembleia da categoria, no Estádio Dorival de Britto (Vila Capanema). Cerca de 5 mil professores votaram pela paralisação da greve após nova proposta recebida pelo Governo do Estado, que começa a ser analisada ainda nessa tarde pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A orientação da APP-Sindicato é que as aulas retornem já nesta quarta-feira (10).
A APP-Sindicato iniciou a assembleia com o presidente Hermes Leão destacando fatos que resultaram na greve. “Esse é um Governo de austeridade e nós combatemos isso no dia 29 de abril, que será lembrado durante anos. Derrubamos membros da Secretaria de Educação e até mesmo o delegado e secretário da Segurança, Fernando Francischini. Nós sempre estaremos na luta”, disse o presidente.
Os núcleos sindicais estavam bastante divididos, com discursos de continuidade da greve e outros com o slogan ‘Minha luta continua na sala de aula”. Por volta das 11h18, os professores decidiram voltar às salas após uma série de pedidos atendidos pela Secretaria de Educação. A secretária educacional da APP-Sindicato, Valquíria Mazeto, afirmou aos professores que há compromisso de não descontar as faltas dos meses de maio e junho. “Aqueles que já tiveram as faltas lançadas em abril e o salário descontado, será devolvido. Aquelas faltas que ainda não foram lançadas, não serão. Maio e junho teremos abono”, disse Valquíria.
Entre a pauta atendida, nenhum diretor de escola sofrerá processo administrativo, já que a categoria alega ter sido coagida por Núcleos Regionais durante a greve. Ainda, contratos PSS (temporários) não serão demitidos com a volta das aulas – professores foram contratados de imediato para tentar suprir as aulas do Estado. A APP garantiu que não haverá demissão dos professores contratados pelo sistema PSS, os contratos serão mantidos e eles terão as aulas garantidas.
Outro ponto levado à assembleia na manhã de hoje foi a questão da reposição das aulas. Embora diretores da APP afirmem que a partir de agora a reposição será discutida, a categoria já sinalizou que haverá aula repositora até que se cumpra o ano letivo. “Essa mesa de negociação não foi instalada porque ainda estávamos em greve. O que já dissemos com os chefes de núcleos e reafirmamos é que temos o compromisso de reposição das aulas, temos compromisso com os estudantes e com a comunidade e, por isso, não aceitamos punições”, disse a secretária educacional da APP-Sindicato.
Greve
A greve atingiu cerca de 1 milhão de alunos em todo o estado, matriculados em cerca de 2,1 mil escolas da rede. O Executivo estadual ofereceu 3,45% de reajuste, em parcela única, no próximo mês de outubro, para todos os servidores, referentes à inflação entre os meses de maio – quando ocorre a data-base dos professores – e dezembro de 2014. Em janeiro de 2016, os servidores devem receber novo aumento, com a inflação acumulada em 2015, mais um ponto percentual. A mesma medida deve ser tomada em janeiro de 2017.
A categoria pede 8,17% de aumento na data-base, além da garantia de que as faltas não serão descontadas na folha de pagamento. As duas greves dos professores já consumiram 49 dias letivos, segundo o governo, desde o início do ano. Pela Lei de Diretrizes e Bases, que regulamenta a educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos. A Secretaria de Educação diz que só vai montar um calendário para a reposição das aulas após o fim da greve.
A segunda fase da greve dos professores paranaenses começou em 25 de abril. Eles decidiram cruzar os braços, depois de o governo reenviar projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo mudanças na Previdência dos servidores estaduais. Os professores foram contra, argumentando que a medida colocava em risco a sustentabilidade da Previdência estadual.
Para protestar contra as mudanças, os professores acamparam no Centro Cívico, em Curitiba, onde fica a Assembleia e a sede do governo do Paraná. No dia 29 de abril, os deputados estaduais decidiram votar o projeto. Para dispersar os manifestantes que se reuniram em frente à Assembleia, a Polícia Militar (PM) usou balas de borracha, bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo e cães. A ação deixou mais de 200 pessoas feridas. O projeto de lei foi aprovado e sancionado pelo governador Beto Richa menos de 24 horas após o protesto.
Depois da operação da polícia, o secretário de Educação, Fernando Xavier, envolvido na negociação com os professores, pediu demissão. O secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, e o comandante-geral da PM, coronel Cesar Vinicius Kogut, também pediram exoneração do cargo.
O Ministério Público do estado e o Ministério Público Federal investigam se houve abuso dos policiais durante o protesto. O governador Beto Richa afirmou, em comunicado nas redes sociais, que a violência foi “lamentável sob todos os lados”.
A primeira etapa da paralisação, de fevereiro para março, ocorreu quando a Assembleia Legislativa do Paraná votaria um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual para reduzir despesas e gerar receitas. Funcionários públicos estaduais ocuparam o plenário da Casa, até que o Executivo retirou os projetos e se comprometeu a não apresentar qualquer medida que suprimisse direitos dos servidores públicos. À época, os professores ficaram 29 dias parados.
Fonte: Portal Banda B / Por Elizangela Jubanski e Antonio Nascimento
