Entrevista com o delegado-chefe da Polícia Federal em Foz do Iguaçu:
Um tratado assinado em 2005, na cidade de Puerto Iguazú, pelos presidentes Nestor Kirchner e Luis Inácio Lula da Silva, permite que moradores das regiões de fronteira entre o Brasil e a Argentina possuam uma carteira fronteiriça. O acordo foi regulamentado pelo Congresso Brasileiro em 2011 e será aplicado este ano. Além do objetivo que é facilitar o trânsito de pedestres e veículos, o acordo também prevê que os moradores frequentem escolas e hospitais dos dois lados.
O delegado-chefe da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Ricardo Cubas, explicou que a idéia é fazer uma tramitação mais ágil dessas pessoas. “É bom lembrar que isso é apenas para o trânsito fronteiriço, se ele for para outra cidade, como Buenos Aires, por exemplo, ele terá que fazer migração”, disse. Com o documento, o veículo poderá passar em um fila específica para moradores de Foz e Puerto Iguazú.
Com a carteira fronteiriça, o documento de identidade não precisará ser apresentado nos guichês de migração das aduanas. Para isso, o morador da fronteira deverá ir até a cidade argentina de fronteira e solicitar a confecção da nova carteira, apresentando documento de identidade e comprovante de residência, como uma conta de água ou luz.
Veja o texto aprovado pelo Senado: Acordo entre Brasil e Argentina
No dia 20 de maio as autoridades dos dois países se reunirão para debater os primeiros meses de implantação da carteira. Caso haja uma grande demanda, existe a possibilidade de o documento ser emitido em Foz do Iguaçu.
O delegado informou ainda, que no tratado existe a possibilidade das autoridades exigirem certidão de antecedentes criminais na hora da solicitação do novo documento, mas isso não será um pedido neste primeiro período. “Claro, se a pessoa tiver alguma restrição de saída do país, seja por algum impedimento ou mandado de prisão, ela poderá ser identificada e presa”, ressaltou Ricardo Cubas.