STF suspende despejos e desocupações por mais 6 meses em razão da pandemia de Covid-19
No último dia 03 de junho o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão suspendendo, pelo período de seis meses, processos administrativos ...
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Tag: enfrentamento a pandemia
Novas leis aceleram resposta do Estado contra a pandemia
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a lei que institui a manutenção dos contratos com as empresas ...
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Na tarde desta terça-feira (19),...
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