A Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu informou nesta quarta-feira (20), que pediu a devolução de R$ 250 mil entregues ao Provopar, através de convênio entre a prefeitura e a entidade.
De acordo o secretário de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, o valor é referente à parcelas mensais, de serviços que a entidade não prestou conta. Nesta semana, funcionários do Provopar informaram que estão sem receber o salário. “Desde o final do ano passado a secretaria detectou alguma irregularidades na execução do convênio, como ofertas de cursos e contratação de funcionários”, disse.
A Secretaria por meio do setor de convênio e controle social, indicou ao Provopar fizesse a correção da situação, porém, o pedido não foi atendido.
“A proposta de readequação foi aprovada, mas mesmo assim, as irregularidades não se sanaram. Desde então, dando continuidade à fiscalização, tem-se solicitado à entidade a prestação de contas dessas situações e sua regularização. Como isso não ocorreu, estamos solicitando que as parcelas sejam desses recursos sejam devolvidas pela não execução do convênio. Mas a instituição ainda tem a responsabilidade de executar uma série de atividades assumidas em convênio”, explicou Oliveira.
Desde o início do ano, a direção do Provopar conseguiu na Justiça uma liminar garantindo a continuidade do repasse de verba do município. Como a liminar foi revogada, as parcelas foram suspensas em agosto.
O valor solicitado pelo município que deverá ser devolvido, por atividades não executadas, é de aproximadamente R$ 250 mil. A entidade ainda poderá ser obrigada a devolver as parcelas recebidas sob a liminar. Essa possibilidade está em análise pela Procuradoria do Município.
O secretário explicou que caso o Provopar não possa mais oferecer os serviços à população, a Assistência Social dialoga com outras entidades do município que ofertam cursos de qualificação para profissional, que deverão ser feitos através de chamada pública e as entidades deverão comprovar reconhecimento de qualificação para o trabalho.
“Entidades que ao longo de sua história demostram automaticamente que pessoas que fazem seu curso, tenham um rápido acesso ao mercado de trabalho. Queremos qualificar o padrão de oferta ao mercado de trabalho. Estamos partindo de uma outra lógica. Não nos interessa formar turmas de 300 alunos, para se fazer um grande evento de entrega de certificados. Nos interessa oferecer cursos de qualidade, levando em consideração a formação da pessoa que irá fazer o curso”, finalizou Oliveira.
O jornalismo da Rádio Cultura tentou nesta quarta-feira contato com a presidente do Provopar em Foz do Iguaçu, Esther Santos Dias, que não foi encontrada.
