Transporte público: verdades e mentiras
Muito se comenta sobre o recente desfecho no STJ. Na discussão, algumas pessoas, por desconhecimento ou falta de memória, atropelam os fatos e isso deforma o histórico dos acontecimentos; afinal, não houve um período em que o setor de transporte viveu tempos de plena paz com a prefeitura. Se isso aconteceu, foi por breves espaços de tempo ou mútua conveniência. No geral, sabe-se de tumultos, paralisações sindicais ou manobradas pelas empresas, imposições, guerras por aumento de tarifas, insatisfação popular, veículos velhos e lotados. Como perguntava o icônico Pantaleão: “é mentira, Terta?”. Não é.
O “não julgamento” de Brasília
Pois bem, há quem diga que o STJ “deu ganho de causa” definitivo ao Consórcio, mas aqui vai um chuvisco de realidade: a decisão da Primeira Turma foi puramente protocolar. Os ministros nem sequer entraram no mérito de saber se o Consórcio Sorriso é santo ou se a prefeitura é vilã. O que houve foi um “xeque-mate” técnico. O município não soube contestar os fundamentos da decisão anterior e, como o STJ não é balcão de provas para ficar reexaminando papelada de prefeitura, mesmo com o olho mais vivo no cabedal enviado pelas empresas, o recurso foi barrado. Na prática, a nulidade do decreto de caducidade continua valendo, mas não porque o tribunal achou o serviço maravilhoso, e sim porque o processo da prefeitura estava mais capenga que ônibus velho em dia de chuva.
O momento que foi esquecido
Mas qual a razão de chegarem a algo tão radical como a caducidade? Se fizermos um “raio-x” no frigir dos acontecimentos, teremos como pano de fundo a pandemia de Covid-19, um período em que se exigia o distanciamento, portanto, mais ônibus, e não redução da frota nas operações de linhas. No entanto, segundo documentação e a fiscalização que foi efetuada, os veículos pertencentes ao contrato de Foz estavam rodando na Coopavel, em Cascavel. Isso foi um disparate perante os olhos do governo municipal. A encrenca foi parar nos noticiários.
A confusão entre “ontem” e “amanhã”
Tem gente falando pelos cotovelos, misturando alhos com bugalhos. Vamos desenhar: o que está em jogo agora não é uma indenização milionária por lucros cessantes dos anos que faltavam para o contrato acabar. Isso nem processo tem ainda e a caducidade sequer transitou em julgado. O buraco é mais embaixo e bem mais antigo. O que corre nos tribunais são os pedidos de reequilíbrio financeiro de 2010 a 2022. Ou seja, a conta que está sendo cobrada atravessa três gestões, passará pela quarta e, talvez, pela quinta.
Quem paga o pato?
Para refrescar a memória, esse contrato iniciou em 2010 e deveria ir até 2025. Ou seja, começou com Paulo Mac Donald, passou por Reni Pereira e não foi além do Chico Brasileiro, mas certamente vai arder no colo do General Silva e Luna e, provavelmente, no governo sucessor — que barbaridade! O decreto de caducidade foi a tentativa de cortar o nó górdio, mas fala sério? Como seria sem ele, sem fiscalização, com desmandos a céu aberto e todo o cansaço de um modelo que requer permanente atenção? Aí muita gente fica entre a cruz e a caldeirinha.
E como foi?
Paulo Mac se viu na obrigação de olhar o assunto bem de perto e isso resultou no Consórcio. Pediu a modernização da frota, a uniformizou, exigiu que os empresários se entendessem e cumprissem as determinações do governo. Se fez isso, imagina a bagunça de antes. Daí assumiu o Reni Pereira e a esculhambação não foi pequena. Esse pode ter sido um período em que as empresas nadavam de braçada, faziam como bem entendiam, porque o desgoverno era evidente. Chico assumiu e implantou a nova ordem no transporte ao seu estilo. Nos dias atuais, o General Silva e Luna vai levando, sem muitas novidades, apenas prorrogando os contratos.
E como foi antes, ainda?
Deus nos acuda! Houve um tempo em que apenas duas empresas dividiam a responsabilidade de levar o povo — e com correntes nas rodas para os ônibus não encalharem na cidade em expansão. Dobrandino Silva tentou uma intervenção e ela resultou na pichação do Fórum, imagina? Harry Daijo, por pouco, não amanheceu na cadeia; precisou se ausentar por uns tempos além da fronteira. No meio de toda essa grande confusão histórica, eis que surge a figura de Dilto Vitorassi imitando o Chacrinha: veio para confundir e não para explicar. Quem diria, a bagunça o elegeu deputado federal!
A gota d’água
A queda de braço entre os barões do transporte e o prefeito Chico Brasileiro foi uma trama densa. De um lado, o prefeito fugia do aumento da tarifa como o diabo da cruz; dizia zelar por sua imagem popular. Do outro, as empresas revidavam com uma guerrilha irritante: sumiam com os ônibus bons da frota, invadiam propositalmente linhas de uns e outros, disputavam passageiros nos pontos, não cumpriam várias obrigações sob o mando da modernização do sistema, com cartão único, dentre outras. O que já era uma discussão de relação virou divórcio litigioso, descambando para o decreto de caducidade que agora o STJ mandou para o acostamento.
Um roteiro com muitos “doutores”
Se essa história fosse novela, o elenco seria de peso. O então secretário Zé Elias montou o palco com um arsenal de pareceres técnicos, incluindo relatórios da Câmara e da Procuradoria, amparados por vários e conhecidos profissionais do Direito — mestres e doutores que juravam de pés juntos que a caducidade era o caminho das pedras. No fim das contas, o personagem principal, Chico Brasileiro, sacramentou a ação e decidiu pela saída mais radical: a caducidade. O prefeito, obviamente, não tinha uma bola de cristal, mas deu no que deu.
A bola de cristal e a Lei de Murphy
Nesse enredo, a “bola de cristal” é apenas um apelido carinhoso para o bom senso. Como diz a Lei de Murphy: “se algo pode dar errado, dará”. E avisos não faltaram. Reza a lenda que o próprio Zé Elias — que muitos hoje pregam na cruz ao lado do prefeito — teria questionado o tom de algumas medidas. Tanto que, poucos dias após o decreto de caducidade ser assinado, ele fez as malas e pediu exoneração, saindo rapidamente de cena. Morreremos sem saber a missa inteira, mas a conta do prejuízo, essa nós já conhecemos: deve chegar aos 300 milhões, dizem os matemáticos das desgraças públicas. De um lado, o Consórcio alega milhões em reequilíbrio; por outro, entendidos garantem que a Prefeitura teria, sim, milhões a receber se tivesse realizado a lição de casa, fiscalizando o sistema como deveria, continuamente, para que o serviço fosse prestado com eficiência. Mas a população sabe como as coisas se convertem, com uma legião de cargos comissionados metendo o bedelho em tudo. Não há sistema que não se contamine. Para entender isso melhor, basta revirar edições antigas do Diário Oficial.
Falação
Agora, com as decisões e o rumo da desgraça, fico lembrando cada um dos episódios e recordo claramente de uma conversa com o saudoso Ermínio Gatti, cuja empresa de transporte ainda mantinha o maior número de ônibus no tal Consórcio Sorriso. Com a idade já avançada, ele não esboçava contentamento com o arranjo. Disse: “O transporte público deixou de ser um bom negócio; é bem diferente dos meus tempos em São Paulo. O que há hoje são composições esquisitas, mesquinhas, com um puxando o tapete do outro. Quando esse povo se reúne, é difícil confiar na palavra de alguém; jamais houve 100% de coesão nas decisões. Uma pena, Foz do Iguaçu merecia coisa melhor. Esta cidade poderia criar um ‘modelo de transporte público’, dar exemplo ao Brasil, porque é visitada por todo o mundo. Mas parece ser um sonho impossível. Só vai mesmo acontecer no dia que os milicos voltarem e colocarem ordem nessa bagunça”.
Troco e retroco
Eu, de pronto, retruquei o velho amigo, alguém que admirava tanto e sobre quem escrevi até um livro: “Gato Preto, Gato Branco”. O que ele fez, na verdade, foi pintar um retrato de como as empresas “não se entendiam” na tarefa de transportar os usuários. Bom, se havia barões, Ermínio era sim um Tubarão, tamanho o conhecimento no setor. E ele não viveu para ver milicos voltarem e assumirem o poder; porque, se ganhasse mais uns anos de vida, teria morrido de raiva e não de causas naturais. O atual governo, que entra pelo seu segundo ano, ainda não apresentou um projeto para encarar um novo modelo de transporte. Tomara que façam o milagre, e ele precisa ser rápido, porque restam apenas alguns meses para o término da concessão.
O veredicto das ruas
Enquanto os “doutores” se digladiam nos tribunais de Brasília e os matemáticos da desgraça pública atualizam as planilhas de prejuízo, o cidadão iguaçuense assiste ao espetáculo de camarote — ou melhor, do degrau de um ônibus lotado. A história se repete como farsa: mudam-se os prefeitos, mudam-se os secretários, mas o nó górdio do transporte continua apertando o pescoço do povo. Se a solução depende de milagre ou de farda, o tempo dirá. Por enquanto, o que temos é um roteiro de suspense onde o final, infelizmente, a gente já desconfia qual seja: o bolso do contribuinte pagando o pato, o troco e o retroco.
É Carnaval!
Meus amigos, francamente, eu gostaria muito mais de escrever sobre a festa de Momo, analisar a programação, comentar a Charanga da Yolanda, a Canja do Galo Inácio ou as novidades no palco da Fozfolia. Mas os leitores pedem os assuntos e eu atendo; logo, o transporte público despertou um interesse maior. Então, de agora em diante, vamos curtir a festa que nós, brasileiros, mais celebramos — com irreverência, saudosismo, descontração e também, por que não, responsabilidade! O Corvo vai dar um tempinho até os blocos passarem! Até!
Rogério Romano Bonato faz das suas, curte o Carnaval e está em compasso de espera para a segunda edição da Charanga da Yolanda e claro, sempre aguardando os bons presságios da Canja do Galo Inácio! Ele escreve a coluna No Bico do Corvo, a mais antiga resenha – em atividade – do jornalismo local, com exclusividade para o Almanaque Futuro e meios eletrôncicos da Rádio Cultura de Foz do Iguaçu.
