A circulação de carros pequenos será restrita a moradores de Foz do Iguaçu, no Brasil, e de Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias, no Paraguai. Para utilizar a ponte, todos os ocupantes do veículo deverão possuir o Documento para Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF).
As alterações foram definidas pela Comissão Mista responsável pelo funcionamento da Ponte da Integração. O novo cronograma amplia gradualmente a utilização da ligação entre Brasil e Paraguai, que atualmente funciona com horários e regras específicas conforme o tipo de veículo.
Para a travessia de automóveis entre 7h e 13h, não será suficiente que apenas o motorista tenha o DTVF. Todos os passageiros, inclusive crianças e adolescentes, precisarão portar o documento. O veículo também deverá pertencer ao condutor ou estar acompanhado de documentação que comprove a autorização para utilização.
O DTVF é destinado aos moradores das localidades fronteiriças vinculadas e permite facilidades para deslocamentos cotidianos entre os dois países, como viagens para trabalho, estudo e acesso a serviços.
A autorização para carros de passeio, no entanto, não permitirá o uso da Ponte da Integração para turismo de compras. O transporte de mercadorias continuará proibido, exceto para itens considerados de subsistência, destinados ao uso ou consumo pessoal e familiar.
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Eletrônicos adquiridos no Paraguai, como celulares, notebooks, videogames e televisores, não poderão ser transportados pela ponte nessa modalidade. Também não haverá atendimento da Receita Federal para utilização da cota de isenção de US$ 500 ou regularização de bagagem acompanhada.
A fiscalização aduaneira continuará normalmente, e situações envolvendo mercadorias incompatíveis com as regras poderão ser submetidas às medidas previstas na legislação.
Demais horários permanecem
As demais modalidades de tráfego já autorizadas continuam sem alterações. Cargas menores poderão entrar ou sair vazias pela Ponte da Integração das 7h às 19h, com retorno carregado pela Ponte Internacional da Amizade.
Ônibus do transporte urbano internacional entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco poderão utilizar a ponte das 7h às 19h, dentro da modalidade de trânsito vicinal.
Já ônibus de turismo fretados que não tenham Foz do Iguaçu ou Ciudad del Este como destino final, além dos ônibus de linhas regulares internacionais, continuarão utilizando exclusivamente a Ponte da Integração durante as 24 horas do dia.
