A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu analisa um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de detectores de vazamento de gás em diferentes tipos de edificações no município. A proposta altera o Código de Obras e Edificações (Lei Complementar nº 3/1991) e estabelece regras para ampliar a segurança em locais que utilizam gás combustível.
De autoria da vereadora Yasmin Hachem, o projeto determina que o equipamento, com alarme sonoro e certificação técnica, seja instalado em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, além de espaços como hospitais, escolas, hotéis, restaurantes e prédios residenciais multifamiliares com mais de três pavimentos.
Pela proposta, os imóveis já existentes terão prazo de 180 dias para se adequarem às novas exigências. Em caso de descumprimento, estão previstas penalidades administrativas, que vão desde advertência até multa, com possibilidade de aplicação em dobro em caso de reincidência.
Para residências unifamiliares e prédios de até três pavimentos, a instalação dos detectores será facultativa, embora recomendada como medida de prevenção.
A discussão sobre segurança envolvendo sistemas de gás ganhou destaque após um caso de grande repercussão registrado em Foz do Iguaçu no fim de fevereiro. O jovem Eduardo Werneck Stevens, de 31 anos, morreu após a explosão de seu apartamento, ocorrida no dia 26 daquele mês.
Ele foi socorrido em estado grave e, poucos dias depois, encaminhado ao Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. De acordo com informações médicas, Eduardo teve cerca de 90% do corpo queimado.
Segundo laudo técnico, havia grande concentração de gás no ambiente, fator apontado como determinante para a explosão, que causou danos estruturais significativos no imóvel.
Apesar da gravidade do episódio, as circunstâncias completas do caso seguem sob apuração pelas autoridades competentes.
Na justificativa do projeto, a autora destaca que a proposta não tem caráter investigativo nem busca atribuir responsabilidades, mas sim reforçar a necessidade de medidas preventivas.
Especialistas apontam que vazamentos de gás podem provocar explosões, incêndios e intoxicações, sendo os detectores dispositivos capazes de identificar a presença de gás em níveis perigosos e emitir alerta imediato.
A matéria segue em tramitação na Câmara e ainda será analisada pelas comissões antes de ser levada à votação em plenário.