O Hospital Itamed comunicou oficialmente às secretarias de Estado e Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu a iminência do encerramento dos serviços de obstetrícia de risco habitual destinados aos dois municípios, pelo Sistema Único de Saúde, e que tem como principal financiador o Paraná. Atualmente o hospital é a referência obstétrica de risco habitual e de alto risco para os dois municípios, mas, se o Estado não corrigir as tabelas de remuneração os atendimentos cessarão dentro de 60 dias. Os casos de risco habitual representam 52% dos atendimentos na maternidade.
O ultimato foi encaminhado hoje, 02, à Secretaria de Estado da Saúde, com cópia para o Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde. “A manutenção de um serviço tão deficitário coloca em risco a operação de todo hospital”, justificou o diretor superintendente da Fundação Itaiguapy, gestora do Hospital Itamed, Gilmar de Oliveira.
A decisão, segundo a mantenedora, foi motivada por um cenário considerado insustentável do ponto de vista operacional e financeiro. No ofício o hospital aponta um grave desequilíbrio nas contas, especialmente relacionado ao atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o documento, 78% dos atendimentos realizados pela unidade são destinados a pacientes do SUS, enquanto a contrapartida financeira representa apenas 18% da receita bruta, o que tem gerado um déficit contínuo. A direção afirma que a situação inviabiliza a manutenção dos serviços nos moldes atuais. A solicitação é que o Estado passe a remunerar a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de um parto por, pelo menos, R$ 3.048,15. Atualmente o valor repassado pelo governo Ratinho Júnior é R$ 1.845,34. Historicamente, entre o valor repassado pelo Estado e o gasto pelo hospital, há um déficit que é coberto pela Itaipu Binacional. “A direção da Itaipu entende que não é seu papel investir no custeio da saúde, que tem fontes próprias de financiamento. A orientação tem sido investimentos em estrutura”, comentou Oliveira.
O hospital também destaca que já havia solicitado anteriormente o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sem sucesso. A instituição cita, inclusive, a cláusula oitava do acordo firmado com o poder público, que prevê a readequação de metas e recursos financeiros quando necessário. “A negociação se arrasta há mais de um ano, mas até o momento não foram propostas soluções concretas”, complementou o administrador. Anualmente o Hospital Itamed realiza mais de 4 mil partos por ano pelo SUS só de pacientes iguaçuenses. A paralisação no serviço é uma ameaça que pode levar o caos ao sistema de saúde da cidade que já vem dando mostras de colapso há tempos.
Até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde não se manifestou oficialmente sobre a notificação nem sobre possíveis medidas para garantir a continuidade do atendimento às gestantes.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu enviou a seguinte nota: “A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu tomou conhecimento do documento emitido pela Fundação de Saúde Itaiguapy e encaminhado diretamente à Secretaria de Estado da Saúde, referente a questão relacionada ao atendimento da população iguaçuense e à organização regional da assistência em saúde.
Cabe esclarecer que o Município de Foz do Iguaçu não foi formalmente comunicado acerca da referida demanda, uma vez que o contrato de prestação de serviços em questão está vinculado à Secretaria de Estado da Saúde.
Ainda assim, a Prefeitura de Foz do Iguaçu, ciente da relevância do tema e de seus impactos para a população, acompanhará de forma direta e responsável o encaminhamento da matéria, participando das tratativas necessárias junto ao Governo do Estado e à Fundação de Saúde Itaiguapy, com o objetivo de contribuir para a construção de uma solução célere, adequada e efetiva, dentro do prazo de 60 dias mencionado no documento.
A Prefeitura reconhece a importância da atuação conjunta entre os entes e instituições envolvidos, destacando que a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação de Saúde Itaiguapy têm desempenhado papel relevante na assistência regional, em colaboração com o Município, especialmente na implantação e manutenção de serviços essenciais de saúde.
Por fim, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu reafirma seu compromisso institucional com a defesa do interesse público, com a continuidade da assistência em saúde e com a busca de soluções responsáveis e articuladas, sempre em benefício da população”.
