O Ministério da Educação (MEC) determinou sanções a cursos de medicina de universidades públicas após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. Entre as instituições atingidas está a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), ao lado da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). As medidas foram oficializadas em portarias publicadas na terça-feira (17 de março de 2026), no Diário Oficial da União.
As punições foram aplicadas a cursos que obtiveram conceitos 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. O Enamed estabelece 60 pontos como mínimo para considerar o estudante proficiente. Além das quatro federais, outras 53 instituições privadas também foram penalizadas. As sanções variam conforme o desempenho, incluindo restrições acadêmicas e administrativas, como suspensão de abertura de novas vagas e exigência de melhorias na qualidade do ensino.
Entre os casos mais graves está o da UFPA, que recebeu conceito 1 e apresentou apenas entre 30% e 40% de concluintes com nível considerado adequado. Para essa instituição, o MEC determinou a redução de 50% das vagas no curso de medicina, além da suspensão de pedidos de ampliação. As medidas refletem a tentativa do governo federal de elevar o padrão da formação médica no país, com base nos resultados da primeira edição do exame nacional. Na Unila, há apenas abertura de supervisão, sem punições imediatas.
Em nota, a reitoria da Unila informou que o ENAMED foi aplicado pela primeira vez em 2025 e compõe apenas uma das etapas de avaliação dos cursos de Medicina. “Cabe ressaltar que a qualidade dos cursos é aferida, ainda, por outras avaliações, como o Conceito de Curso (CC) e o Conceito Preliminar de Curso, nos quais a UNILA possui CC igual a 4 e CPC igual a 3. Em relação ao ENAMED 2025, segundo a Portaria Nº 76/2026 do Ministério da Educação (MEC), a UNILA não terá medidas cautelares imediatas. Em decorrência de sua nota, passará apenas por supervisão, um instrumento do MEC que monitora a qualidade do ensino superior, através da análise do planejamento e das ações adotadas pelas instituições e pelos respectivos cursos.
Ressalte-se, também, que, após a divulgação da nota do ENAMED 2025, o curso de Medicina da UNILA fez um estudo criterioso dos dados, identificou as áreas e pontos com menores desempenhos na prova e elaborou planos pedagógicos de melhorias e suporte técnico de infraestrutura, com vistas à superação das fragilidades identificadas. Essas estratégias serão apresentadas ao MEC dentro do prazo previsto”.