Brasil e Paraguai avançaram nas negociações para regulamentar a circulação de veículos de carga de pequeno porte na região de fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, ligação feita pela Ponte Internacional da Amizade. Um quadro comparativo elaborado nesta terça-feira (10), após reunião em Brasília, reúne os principais pontos discutidos entre os dois países para a criação de um acordo bilateral que discipline esse tipo de transporte internacional.
Entre os itens que tiveram consenso está a limitação geográfica da operação, que ficará restrita às cidades de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias. Também houve acordo para que o sistema inclua tanto licenças originárias, voltadas ao transporte internacional, quanto licenças complementares para circulação no país parceiro.
Outro ponto definido é que apenas veículos da categoria N2, com peso bruto total entre 3,5 e 12 toneladas, poderão operar nesse modelo de transporte.
O regulamento também estabelece exigências para a frota das empresas participantes. No primeiro ano de vigência do acordo bilateral, será exigido um mínimo de três veículos por empresa, passando para quatro caminhões após esse período.
Segundo o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Foz do Iguaçu, Paulo César dos Santos, conhecido como Bagé, a reunião representou um avanço importante nas tratativas entre os dois países. “Já temos vários itens que estavam pendentes e que agora estão acordados de forma definitiva. Isso mostra que estamos muito próximos de um entendimento que vai regulamentar esse tipo de transporte na fronteira”, afirmou.
De acordo com Bagé, um dos pontos ainda em discussão envolve os valores mínimos de seguro exigidos para os veículos. O Brasil defende a manutenção dos parâmetros previstos no acordo internacional de transporte, enquanto o Paraguai pediu prazo para avaliar internamente a proposta.“O Paraguai solicitou um prazo para discutir internamente essa questão do seguro e apresentar uma nova proposta. Mas, no geral, entendemos que a reunião foi bastante produtiva e houve um avanço muito grande nas negociações”, explicou.
Outro tema que ainda depende de alinhamento é a documentação da carga transportada. O Brasil defende a exigência de documentos oficiais, como o CRT e o MIG-DTA, enquanto o Paraguai sugeriu um modelo simplificado.
A expectativa é que os pontos pendentes sejam discutidos em uma nova reunião prevista para 18 de março, quando os dois países devem buscar um consenso final para a assinatura do acordo.
Para Bagé, a regulamentação é considerada um marco para o setor. “Esse pode ser considerado um acordo histórico, porque esses caminhões circulam há muitos anos na região sem uma regulamentação clara. Agora estamos próximos de ter regras definidas para esse tipo de transporte”, disse.
Após a assinatura do acordo bilateral, ainda será definida a data para o início da fiscalização e aplicação das novas regras na fronteira.