Durante agenda no município, o secretário das Cidades do Paraná, Guto Silva, voltou a apresentar o panorama dos investimentos estaduais previstos para Foz do Iguaçu e esclareceu um ponto decisivo: obras que não estiverem conveniadas até o início de abril poderão ficar fora do atual ciclo de financiamentos do governo estadual.
O prazo está relacionado às restrições impostas pela legislação eleitoral, que limita a celebração de novos convênios e transferências voluntárias nos meses que antecedem o período eleitoral. Segundo o secretário, os projetos que tiverem convênio formalizado até o fim de março terão recursos garantidos, pois os valores ficam empenhados e vinculados à obra específica.
“Quando o convênio é celebrado e o recurso empenhado, o dinheiro já é reservado em conta própria. Não há risco de interrupção”, explicou.
O conjunto de investimentos anunciado para Foz do Iguaçu ultrapassa R$ 2 bilhões, considerando obras estruturantes e intervenções urbanas. Entre os projetos citados estão a Perimetral, já concluída, a requalificação da Rodovia das Cataratas e urbanização do Conjunto Bubas, ambas em andamento, e as trincheira do Jardim Jupira, a urbanização do Bubas, o programa de recape e asfalto novo, além do Centro de Convenções e do Museu Pompidou, que ainda não têm convênios assinados.
No entanto, nem todas as iniciativas estão no mesmo estágio. Parte das obras já está em execução; outras aguardam licitação; e algumas ainda dependem de finalização de projetos técnicos para que possam ser conveniadas.
O secretário destacou que o volume expressivo de recursos exige forte capacidade técnica tanto do Estado quanto do município. Ele mencionou, inclusive, a necessidade de reforço nas equipes de engenharia para dar conta da análise e tramitação dos projetos.
Entre as intervenções com maior probabilidade de avanço imediato está o pacote de recape asfáltico. De acordo com Guto, mais de R$ 80 milhões estão previstos para pavimentação, sendo que cerca de R$ 40 milhões devem ter convênios formalizados ainda no primeiro trimestre.
Por se tratar de obras com menor complexidade técnica e prazo mais curto de execução, o recape tende a ser o segmento mais visível à população nos próximos meses.
Já as obras de maior porte, como o Museu Pompidou e as trincheiras do Jupira e do CTG, seguem em etapas técnicas e administrativas que precisam ser concluídas antes da assinatura dos convênios. Caso esses trâmites não sejam finalizados dentro do prazo legal, poderão depender de nova janela orçamentária após o período eleitoral.
O mesmo raciocínio vale para outras propostas ainda em elaboração ou ajustes finais.
O secretário reforçou que o compromisso do governo estadual, liderado por Ratinho Junior, com Foz do Iguaçu permanece, mas reconheceu que o calendário legal é um fator determinante neste momento.
Com isso, as próximas semanas tornam-se estratégicas para a formalização dos convênios pendentes. O avanço técnico e administrativo até abril será decisivo para que o pacote anunciado se concretize integralmente dentro do atual ciclo de investimentos estaduais.
Enquanto parte das obras já está garantida, outras ainda dependem do cumprimento rigoroso dos prazos para não ficarem fora do orçamento previsto.
