A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, em dois turnos de votação, durante sessão realizada nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 59/2025, que institui o Programa Volta para Casa. A proposta tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social interessadas em retornar à cidade de origem, com foco no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
De autoria do vereador Cabo Cassol (PL), o projeto foi defendido em plenário como uma alternativa de acolhimento diante do aumento da população em situação de rua em diversos municípios. Segundo o parlamentar, possibilitar o retorno ao convívio familiar pode representar uma oportunidade de reconstrução de trajetórias pessoais e reinserção social.
O programa prevê a oferta de transporte até o destino solicitado, por meio de empresas concessionárias do poder público, além de auxílio para a emissão de documentos necessários ao deslocamento. Também está prevista a intermediação com programas sociais da cidade de destino, quando houver essa possibilidade.
Durante a discussão, vereadores se manifestaram a favor e contra a iniciativa. O vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos) afirmou que políticas públicas devem priorizar o resgate da dignidade humana e avaliou que o retorno ao núcleo familiar pode ser um primeiro passo nesse processo.
Já as vereadoras Valentina Rocha (PT) e Yasmin Hachem (PV) votaram contra o projeto. Valentina argumentou que a transferência de pessoas em situação de rua para outros municípios não resolve o problema estrutural, citando experiências semelhantes sem resultados efetivos. Yasmin defendeu que o enfrentamento da questão passa pelo fortalecimento de serviços como o CAPS, o Centro POP e pela ampliação de recursos para políticas permanentes de assistência social.
Apesar das divergências, o projeto foi aprovado pela maioria do plenário, com 12 votos favoráveis e dois contrários. Conforme o texto aprovado, a coordenação do Programa Volta para Casa ficará a cargo do órgão competente do Executivo Municipal, responsável pela regulamentação, análise das solicitações e manutenção de registro atualizado dos atendimentos. O benefício poderá ser concedido apenas uma vez a cada beneficiário.
O secretário de Assistência Social, Alex Thomazi, defende o projeto. Segundo ele, o trabalho já era feito no municpio, mas por meio de decreto e agora, com a aprovação do projeto, virou lei.
