Presidente da Câmara, Paulo de Brito, defende independência do Legislativo

Em entrevista à Rádio Cultura, presidente faz balanço da gestão, aborda fiscalização, CPIs, avanços em transparência e a relação com o Executivo municipal.

Foto: Rádio Cultura

O presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Paulo de Brito, afirmou que o Legislativo mantém uma relação de diálogo com o Poder Executivo, mas sem abrir mão da independência e do papel fiscalizador. A declaração foi feita durante entrevista concedida à Rádio Cultura, na qual o vereador fez um balanço do primeiro ano à frente da presidência da Casa.

Segundo Brito, a experiência no comando do Legislativo trouxe aprendizado, especialmente pela diferença entre a iniciativa privada e a administração pública, marcada por maior burocracia. Ele ressaltou que, apesar do alinhamento institucional com a Prefeitura ser importante para a governabilidade, a Câmara não atua de forma submissa. “Não somos um puxadinho do Executivo. A Câmara cobra, fiscaliza e atua em defesa da população”, afirmou.

O presidente destacou que, somente no último ano, foram apresentadas entre 200 e 280 indicações e requerimentos pelos vereadores, muitos deles cobrando providências da Prefeitura. Entre as principais reclamações da população estão problemas como mato alto, buracos nas vias, falhas na iluminação pública e dificuldades na área da saúde. Brito afirmou que grande parte das demandas tem sido atendida, especialmente aquelas que envolvem risco à segurança dos moradores.

Sobre a iluminação pública, o presidente informou que a Parceria Público-Privada (PPP) deve começar a operar ainda no primeiro semestre, com expectativa de antecipação do início dos serviços. Ele disse que a Câmara acompanha de perto o andamento do contrato e mantém cobranças constantes junto ao Executivo.

Na entrevista, Brito também comentou os vetos do prefeito a projetos aprovados pelo Legislativo. Segundo ele, as divergências ocorrem por interpretações jurídicas diferentes e não por falhas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para reduzir esse tipo de situação, a Câmara passou a adotar um diálogo mais próximo com o Executivo antes da tramitação final das propostas.

Em relação a projetos estruturantes, o presidente reconheceu que Foz do Iguaçu enfrenta dificuldades históricas na elaboração de projetos técnicos. Ele informou que 14 projetos foram apresentados ao Governo do Estado, com previsão de mais de R$ 500 milhões em investimentos. Destes, três já estariam liberados, mas ainda enfrentam entraves burocráticos.

Paulo de Brito também anunciou a abertura e o andamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), entre elas a do Foztrans, a do Livro de inglês e a que vai apurar a qualidade do asfalto executado nos últimos anos. Segundo ele, o objetivo é investigar e dar respostas concretas à população.

Outro ponto destacado foi o avanço da Câmara no índice de transparência do Tribunal de Contas do Paraná. A Casa saltou da posição 203 para a 46ª colocação no ranking estadual e conquistou o Selo Diamante de Transparência. Brito atribuiu o resultado ao trabalho dos servidores e à gestão financeira responsável, que também permitiu a devolução de cerca de R$ 12,5 milhões ao Executivo.

Por fim, o presidente defendeu a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal, alegando falta de espaço físico, problemas de acessibilidade e condições inadequadas para servidores e público. Ele convidou a população para acompanhar a primeira sessão ordinária do ano, marcada para o dia 3 de fevereiro, às 9h, reforçando a importância da participação popular e do fortalecimento das instituições democráticas.

Sair da versão mobile