A violência doméstica e familiar contra a mulher segue sendo um grave problema em Foz do Iguaçu, mas o aumento no número de denúncias demonstra que mais mulheres estão buscando ajuda e confiando na atuação dos órgãos de segurança. A avaliação é da delegada Giovana Antonucci, em entrevista a Rádio Cultura ao falar sobre o cenário da violência contra a mulher no município ao longo do último ano.
Segundo a delegada, Foz do Iguaçu conta com uma rede estruturada e integrada de enfrentamento à violência, formada por diferentes instituições, o que tem contribuído tanto para a proteção das vítimas quanto para a responsabilização dos agressores.
“Em Foz do Iguaçu nós temos uma rede bastante complexa de atuação de vários órgãos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Os índices de violência ainda são elevados, o que é ruim, porque a mulher continua sendo violentada diariamente, mas, por outro lado, demonstra que as mulheres estão se sentindo encorajadas a denunciar”, afirmou Giovana Antonucci.
Ela ressaltou ainda que a política de tolerância zero à violência contra a mulher é uma diretriz da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com atuação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e órgãos da rede de apoio.
Violência psicológica cresce nas denúncias
Durante a entrevista, a delegada destacou que, além das agressões físicas, há um crescimento significativo nos registros de violência psicológica, o que indica uma mudança importante no comportamento das vítimas.
“A gente verifica um aumento no número de violências psicológicas. Quando sofrem injúrias, ameaças, elas já estão denunciando, e é isso que a gente quer: que a mulher rompa o ciclo de violência antes de chegar a uma agressão física ou ao feminicídio”, explicou.
Giovana Antonucci lembrou que a violência contra a mulher vai além da agressão física e inclui também violência moral, sexual, patrimonial e psicológica.
“Muitas vezes o agressor destrói bens da vítima, como celulares e documentos. Ainda assim, infelizmente, a agressão física, a lesão corporal, segue liderando o número de boletins de ocorrência registrados na Delegacia da Mulher”, completou.
Medidas protetivas são eficazes, afirma delegada
A delegada também reforçou a importância das medidas protetivas de urgência, destacando dados positivos no município.
“Desde 2017, Foz do Iguaçu não registra nenhum caso de mulher que morreu com medida protetiva vigente e que foi assassinada pelo agressor contra quem ela tinha a medida”, enfatizou.
Ela explicou que, quando a medida protetiva está ativa, a vítima passa a ser acompanhada pelas Patrulhas Maria da Penha, formadas pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar. O descumprimento da medida configura crime, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.
“Se o agressor descumpre a medida protetiva, ele está cometendo um crime e pode ser preso em flagrante, sem direito à fiança pela autoridade policial. Apenas o juiz pode decidir sobre a fiança”, explicou.
Nos casos em que o descumprimento não resulta em prisão imediata, a Polícia Civil comunica o Judiciário, que pode aplicar medidas mais severas, como uso de tornozeleira eletrônica ou prisão preventiva.
Onde buscar ajuda em Foz do Iguaçu
A delegada Giovana Antonucci reforçou que qualquer órgão da rede de proteção pode ser a porta de entrada para a mulher vítima de violência.
“A Delegacia da Mulher atua no registro das denúncias e na solicitação das medidas protetivas. O CRAM oferece assistência social e psicológica, a Casa Abrigo acolhe mulheres que não têm para onde ir, e a vítima ainda conta com o Juizado de Violência Doméstica, a Promotoria e as Patrulhas Maria da Penha”, destacou.
Ela orienta que, sempre que possível, a vítima procure diretamente a Delegacia da Mulher, onde já recebe encaminhamento completo para toda a rede de apoio.
“Vindo até a delegacia, ela já faz a denúncia e a gente orienta todos os caminhos que ela deve seguir. O mais importante é não se calar e procurar ajuda ao primeiro sinal de violência”, concluiu a delegada.