A Itaipu Binacional lança na próxima terça-feira (20) o Edital nº 01/26, que destina R$ 100 milhões ao apoio de projetos desenvolvidos por organizações sociais. A iniciativa integra o programa Itaipu Mais que Energia e conta com parceria da Caixa Econômica Federal, contemplando entidades de 399 municípios do Paraná e de 35 cidades do sul de Mato Grosso do Sul.
A apresentação oficial do edital será realizada de forma on-line, a partir das 14h, em transmissão ao vivo pelo canal da Itaipu no YouTube. Durante a live, diretores e técnicos da Diretoria de Coordenação da Binacional irão detalhar as regras do chamamento público e responder às dúvidas dos participantes.
O edital abre nova oportunidade para que entidades sociais submetam propostas, com exceção daquelas que já foram contempladas no Edital nº 01/24. A prioridade será dada a projetos voltados a povos originários, mulheres, crianças, idosos, população afrodescendente, pessoas com deficiência, agricultores familiares, catadores de materiais recicláveis, pescadores artesanais e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
As propostas devem estar alinhadas a um dos três eixos previstos: Desenvolvimento Comunitário; Produção Sustentável; e Saúde e Bem-Estar Social. Esses eixos abrangem oito linhas de atuação, incluindo educação popular, esporte e cultura, economia solidária, segurança alimentar, promoção da saúde, além de ações relacionadas a gênero, raça e diversidade. Cada linha estabelece valores mínimos e máximos específicos para financiamento.
Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de móveis e equipamentos, veículos e sistemas fotovoltaicos. As contrapartidas sociais são obrigatórias e devem promover impactos positivos e transformadores nas comunidades atendidas.
O processo de seleção será realizado em cinco etapas: cadastro das propostas, avaliação e classificação, divulgação dos resultados, contratação e execução dos projetos. O prazo final para inscrição é 20 de fevereiro, com a divulgação das propostas classificadas prevista para 20 de março.
A gestão dos recursos ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Bússola, plataforma que permite o cadastro das propostas e o acompanhamento da execução físico-financeira dos projetos.