Mais da metade da frota de veículos de Foz do Iguaçu é isenta de IPVA

Dos 218.415 veículos registrados no município, apenas 94.610 recolhem o tributo.

Foto: Leandro Zanotto

A frota de veículos de Foz do Iguaçu, ou seja, os veículos licenciados na cidade, é composta majoritariamente por motos de até 170cc e veículos mais antigos. Por esta razão, o Detran só pode tributar menos da metade dos 218.415 veículos que circulam pela cidade com placas locais o que totaliza 94.610 unidades sujeitas ao recolhimento do imposto.

De acordo com o Código Tributário Nacional, estão isentos de IPVA, entre outros, os carros com mais de 20 anos de circulação, motocicletas até 170 cilindradas, ônibus do transporte coletivo e escolar, carros de aluguel (taxi, vans de transporte turístico, carros de aplicativos e de locadoras), que tem tributação diversa do IPVA. Veículos licenciados em nome de pessoas com alguns tipos de deficiência ou de sus tutores legais e portadores de algumas enfermidades também dão direito à isenção.

Estas exceções somadas – com a predominância das motos até 170cc e carros com mais de duas décadas de uso – fazem com que a tributação alcance menos de 100 mil veículos na cidade. Aliada ao desconto que o governador Ratinho Júnior concedeu ao imposto, de 45%, as isenções fazem com que o município tenha arrecadação menor do imposto, que é importante fonte de receita.

Ao contrário da expectativa expressada pelo Governo do Estado de que a queda no valor da cobrança atrairia novos emplacamentos para os municípios paranaenses, em Foz o crescimento foi pífio. Em 2024 foram emplacados na cidade 5.983 veículos novos e 5.683 transferências de outros municípios e estados. Números praticamente iguais aos de 2024 quando foram 5.495 veículos novos e 5.486 transferências.

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