Atraso em nova aduana com a Argentina adia mudanças no controle da Ponte da Integração

Previsão mais otimista aponta entrega da nova aduana só em junho; estrutura é essencial para ampliar a fiscalização e evitar evasão na fronteira com a Argentina.

Aduana Brasil/Argentina. Foto:DER -Setembro de 2025.

O atraso na conclusão da nova aduana argentina na região da Ponte da Integração preocupa autoridades brasileiras e deve postergar mudanças importantes no controle de fronteira entre Foz do Iguaçu e a Argentina. Em entrevista, o delegado da Alfândega da Receita Federal, César Vianna, afirmou que a previsão mais otimista indica a entrega da estrutura apenas para o fim do primeiro semestre, possivelmente em junho, descartando a possibilidade de conclusão até março, como chegou a ser ventilado. Segundo ele, a obra deveria ter sido entregue junto com as demais intervenções do complexo, o que não ocorreu.

De acordo com Vianna, a Receita Federal não integra o contrato de execução da obra, que foi financiada com recursos da Itaipu e repassados ao governo do Estado para fiscalização por meio do DER, por delegação do DENIT. A aduana argentina, assim como as demais estruturas do pacote, foi objeto de um termo de ajuste de conduta, do qual a Receita não participou. O delegado ressaltou que eventuais cobranças sobre o atraso devem ser feitas pelas instituições responsáveis pela fiscalização e execução contratual, inclusive por via judicial, se necessário.

A demora na entrega da aduana argentina impacta diretamente a eficiência do controle fronteiriço. Atualmente, a estrutura existente fica a cerca de dois quilômetros da cabeceira da ponte, o que permite que parte dos usuários evite a fiscalização. Com a nova aduana posicionada junto à ponte, todas as pessoas e veículos que cruzarem a fronteira seriam obrigatoriamente submetidos ao controle aduaneiro, alterando de forma significativa a dinâmica de fiscalização. Para a Receita Federal, a mudança exigirá reforço de efetivo e um novo modelo operacional, mas é considerada fundamental para reduzir fugas, aumentar a eficiência do controle e garantir maior segurança na fronteira.

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