A Secretaria de Orçamento e Finanças negou um repasse de R$ 440 mil, solicitado pela Fundação Cultural, para quitação da parcela final da despesa com a contratação da decoração natalina da cidade. Segundo a secretária de Orçamento e Finanças, Magda Trindade, isso não significa que o município não pretende honrar com o compromisso. “Por uma questão de responsabilidade, tendo em vista tudo o que está acontecendo, nós estamos esperando a manifestação do TCE sobre a questão”, disse, completando que ‘havendo constatação de que o processo está ok, e acredito que haverá, nós faremos o pagamento’.
A manifestação do Tribunal de Contas do Estado a que a secretária se refere é uma decisão sobre a legalidade da contratação, feita através de inexigibilidade de licitação, e que foi alvo de duas denúncias junto ao órgão fiscalizador externo.
O Observatório Social, após enviar dois ofícios para a Fundação Cultura pedindo explicações e não obter resposta, protocolou denúncia junto ao TCE questionando a contratação. O jornalista Ed Queiroz também denunciou o contrato no TCE, inclusive, pedindo liminar para suspender a validade do contrato.
A suspensão não é mais possível, vez que o contrato já foi cumprido na íntegra pela empresa Bambusa de Maringá, responsável pela confecção, transporte, montagem e desmontagem dos enfeites feitos de bambu.
O que deverá ser analisado pelo tribunal é a legalidade da contratação, sem licitação ou pesquisa de preços. Também despertou atenção e até indignação da população o preço pago pela locação dos objetos de decoração, quase R$ 2,5 mi, tanto pela qualidade, quanto quantidade e ausência de conceito natalino. Os arranjos retratam animais da nossa fauna como capivaras e quatis, entre outros. Os poucos adornos que remetem ao Natal foram considerados muito singelos, decepcionando os iguaçuenses.
A decoração natalina da cidade está cercada de controvérsias. No último momento a Secretaria de Turismo teve de repassar para a Fundação Cultural a verba para sua realização. A demora no pedido de transferência do dinheiro entre as pastas, que teve de ser aprovado pela Câmara de Vereadores, fez com que o contrato com a empresa só fosse firmado com a entrega dos enfeites para o dia 15 de dezembro. Desde ontem, 06, a Bambusa já está autorizada a recolher a decoração. Ou seja, foram cerca de 20 dias de exposição, para um valor milionário.
Ambas denúncias que chegaram ao TCE sustentam ainda que a contratação foi feita sem parecer jurídico favorável. A procuradora da Fundação recomendou que a locação sem licitação não fosse levada adiante. Segundo parecer não havia a constatação firme de que os produtos não tinham similar no mercado para que se fizesse uma comparação de preços.
Além da decepção da população, a situação também teria irritado o prefeito Silva e Luna, que no dia da abertura dos festejos encontrou muito trabalho atrasado. Dalmont Benites, então presidente da Fundação acabou exonerado. Em seu lugar, interinamente, ficou a diretora Cultural Angelita Helena Hanauer. Hoje, 07, tomou posse a nova diretora-presidente da Fundação Cultural Patrícia Iunovich