A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), a nova redação do orçamento municipal para 2026 (PL 263/2025), já incorporando as emendas parlamentares aprovadas. Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029 (PL 262/2025). Ambos os projetos passaram por dois turnos de votação e seguem agora para sanção do Poder Executivo.
O orçamento para 2026 está estimado em R$ 2,682 bilhões, distribuídos entre despesas com pessoal e encargos sociais, custeio da máquina pública, investimentos, cobertura do déficit atuarial, além de recursos para amortização da dívida e formação de reservas do fundo previdenciário. Ao todo, foram apresentadas 397 emendas, sendo 393 de execução obrigatória, destinadas a áreas como saúde, educação, CMEIs, cultura, esporte e lazer, parques e praças, causa animal e segurança.
Cada um dos 15 vereadores teve direito a remanejar recursos equivalentes a 1,2% da receita corrente líquida prevista para 2026, resultando em uma cota individual de R$ 2.128.745,00, com a obrigatoriedade de destinar 50% desse valor à área da saúde.
Dotações das pastas – valores atualizados
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Gabinete do Prefeito: R$ 7.168.000,00
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Procuradoria Geral do Município: R$ 43.465.250,00
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Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos: R$ 96.383.000,00
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Controladoria Geral do Município: R$ 2.547.300,00
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Secretaria Municipal de Segurança Pública: R$ 79.581.200,00
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Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento: R$ 214.549.006,00
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Secretaria Municipal de Assistência Social: R$ 63.207.137,50
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Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade: R$ 32.627.307,50
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Secretaria Municipal da Saúde: R$ 557.037.622,50
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Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais: R$ 4.445.000,00
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Secretaria Municipal da Educação: R$ 500.492.140,50
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Secretaria Municipal de Turismo: R$ 35.433.372,50
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Secretaria Municipal da Mulher: R$ 5.155.000,00
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Secretaria Municipal de Obras: R$ 222.003.775,00
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Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo: R$ 20.185.915,00
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Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana: R$ 6.064.000,00
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 116.400.651,00
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Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Modernização Digital: R$ 14.858.000,00
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Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura: R$ 33.347.250,00
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Fundação Cultural: R$ 23.286.745,00
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Foztrans: R$ 102.140.000,00
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Fozhabita: R$ 11.607.372,50
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Autarquia Municipal de Saúde (AMS): R$ 50.000,00
Total do Orçamento Fiscal: R$ 2.254.013.545,00
Detalhamento das despesas
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Despesas Correntes:
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Fiscal: R$ 1.873.055.331,00
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RPPS: R$ 393.510.300,00
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Total: R$ 2.266.565.631,00
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Pessoal e Encargos Sociais:
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Fiscal: R$ 1.011.764.285,00
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RPPS: R$ 386.671.300,00
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Total: R$ 1.398.435.585,00
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Juros e Encargos da Dívida:
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Fiscal: R$ 21.001.000,00
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RPPS: R$ 0,00
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Total: R$ 21.001.000,00
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Outras Despesas Correntes:
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Fiscal: R$ 840.290.046,00
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RPPS: R$ 6.839.000,00
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Total: R$ 847.129.046,00
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Despesas de Capital:
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Fiscal: R$ 379.958.214,00
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RPPS: R$ 50.000,00
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Total: R$ 380.008.214,00
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Investimentos:
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Fiscal: R$ 344.535.914,00
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RPPS: R$ 50.000,00
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Total: R$ 344.585.914,00
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Inversões Financeiras:
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Fiscal: R$ 10.201.000,00
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RPPS: R$ 0,00
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Total: R$ 10.201.000,00
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Amortização da Dívida:
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Fiscal: R$ 25.221.300,00
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RPPS: R$ 0,00
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Total: R$ 25.221.300,00
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Reserva de Contingência:
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Fiscal: R$ 1.000.000,00
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RPPS: R$ 35.034.500,00
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Total: R$ 36.034.500,00
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Total Geral:
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Fiscal: R$ 2.254.013.545,00
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RPPS: R$ 428.594.800,00
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Total do Orçamento 2026: R$ 2.682.608.345,00