Com a chegada do período de férias e o aumento do movimento em rios, lagos e áreas costeiras, a Marinha do Brasil intensifica suas ações de fiscalização por meio da Operação Navegue Seguro, que substitui a antiga Operação Verão. O objetivo principal é ampliar a presença da Marinha nas vias navegáveis e, sobretudo, prevenir acidentes, garantindo a segurança de quem utiliza o mar e os rios para lazer ou trabalho.
Segundo o Capitão de Fragata Uanderson Simonin Lauriano da Silva, Capitão dos Portos da Capitania Fluvial do Rio Paraná, a operação acontece ao longo de todo o ano, mas recebe um reforço especial nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. “É justamente nesse período que mais pessoas saem de férias e buscam balneários, praias e rios para atividades de esporte e recreio. Com isso, o número de embarcações e motos aquáticas em circulação aumenta significativamente”, explica.
Mais fiscalização e presença ampliada
Para dar conta dessa maior demanda, a Marinha reforça suas organizações militares, como capitanias, delegacias e agências, com mais pessoal e equipes distribuídas em diferentes regiões. No Paraná, além da Capitania, há a Delegacia Fluvial de Guaíra e patrulhas avançadas em Londrina e Campo Mourão, garantindo presença também no interior do estado, onde existem vias navegáveis.
Esse reforço inclui, em determinados períodos, apoio aéreo, que amplia o campo de observação das equipes e torna a fiscalização mais eficiente. “Com mais equipes em mais lugares, conseguimos atuar de forma mais precisa e preventiva”, destaca o comandante.
Irregularidades ainda são comuns
Apesar das ações constantes de orientação, a Marinha ainda encontra muitas irregularidades. As mais frequentes envolvem embarcações sem documentação e condutores sem habilitação adequada. De acordo com o Capitão dos Portos, muitas pessoas ficam ansiosas para utilizar motos aquáticas ou barcos e acabam esquecendo que, assim como no trânsito terrestre, é obrigatório estar regularizado.
“Quem conduz uma embarcação precisa estar habilitado, conhecer as normas e respeitar a legislação. O Arrais-Amador é diferente do Motonauta, por exemplo. Para ser motonauta, a pessoa precisa primeiro ser Arrais, pois são provas e habilitações distintas”, esclarece.
Outro ponto importante é o combate à imprudência. O desrespeito às distâncias mínimas da costa e dos banhistas, o consumo de álcool antes de pilotar e a falta de atenção às regras de navegação estão entre as principais causas de acidentes. A utilização de etilômetro durante as fiscalizações, por exemplo, está prevista na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Informação como principal ferramenta de prevenção
Para a Marinha, a informação é a melhor forma de evitar acidentes. Orientar os usuários, conscientizar sobre riscos e reforçar a necessidade de responsabilidade individual são ações tão importantes quanto a fiscalização.
“A imprudência não coloca em risco apenas quem está conduzindo a embarcação, mas também outras pessoas que estão no local. O senso de responsabilidade é fundamental”, ressalta o comandante.
Como se regularizar
Quem deseja ficar em dia com a legislação pode procurar diretamente uma capitania, delegacia ou agência da Marinha, em qualquer região do Brasil. O processo pode ser feito pelo próprio interessado, sem necessidade obrigatória de despachante.
É necessário procurar uma escola náutica credenciada pela Marinha para realizar as aulas práticas e adquirir o preparo adequado. “O custo é baixo, em muitos casos praticamente zero, e a pessoa recebe toda a orientação necessária. É um investimento pequeno diante da segurança que isso proporciona”, afirma o Capitão de Fragata Uanderson Simonin.
Segurança começa com responsabilidade
A Operação Navegue Seguro reforça que navegar com segurança é um dever de todos. Manter documentos em dia, estar habilitado, respeitar as normas e agir com prudência são atitudes essenciais para garantir que o lazer e o trabalho nas águas não se transformem em tragédia. A regularização não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso com a vida.
