Uma das primeiras ações do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi) hoje (15) pela manhã foi protocolar uma contraproposta para a Normativa de Distribuição de Turmas – 2026, emitida pela Secretaria Municipal de Educação (SMED). O texto foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela categoria na última sexta-feira (12), a partir das 18h, na Escola Municipal Parigot de Souza.
Foi deliberado que, caso a SMED recuse a nova minuta, os professores voltarão a se reunir em assembleia já pré-convocada, em frente à Prefeitura, na próxima quarta-feira (17), às 12h, para definir os próximos encaminhamentos do movimento. Três vereadores estiveram presente à assembleia: Adnan El Sayed, além de Yasmin Hachem e Valentina Virginio (da Comissão de Educação da Câmara).
A Normativa de Distribuição de Turmas é o documento oficial que estabelece critérios e regras para organização das turmas nas escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. Em Foz, a forma como essa normativa foi elaborada resultou em ato de protesto coordenado pelos professores do Ensino Fundamental na quarta-feira (10) da semana passada. Ocorre que a determinação trouxe redução no número de horas-aulas de disciplinas consideradas fundamentais para o aprendizado: Língua Portuguesa, Geografia e Ciências.
Essa normativa é publicada todo final de ano e sempre gera expectativa porque nunca se sabe quais alterações serão implementadas. Portanto, o Sinprefi sugere que a distribuição de turmas seja prevista em lei municipal, obedecendo a critérios justos e que atendam aos anseios dos profissionais.
MUDANÇAS NA MATRIZ CURRICULAR
A SMED reduziu o número de aulas básicas para incluir Língua Inglesa e Robótica. “Não somos contra o ensino de Inglês e de Robótica, pelo contrário,” defende Lucas Fávero, secretário-geral do Sinprefi. Segundo ele, a partir de um diálogo com o sindicato, com os diretores e com professores isso poderia ter sido estruturado de forma a não prejudicar as disciplinas mais importantes para as crianças. “Uma das sugestões é a implementação em aulas no contraturno”, explica.
A falta de diálogo gerou insatisfação. Outro ponto de contestação é o acordo de metas vinculado ao Prêmio do Ideb. “O fato é que não houve acordo, não houve conversa com as unidades”, explica Viviane Dotto, presidente do Sinprefi, “porque a Smed simplesmente determinou regras que, em muitos casos, são impossíveis de serem atingidas. No nosso município, cada escola está numa realidade social diferente e, muitas delas, devido a vários fatores, não conseguirão atingir as metas”. O sindicato reafirma o posicionamento contrário ao prêmio e defende a valorização dos profissionais da educação por meio de reajustes salariais incorporados à carreira.
REAJUSTE PARA MEREDEIRO(A) ESCOLAR
Na Assembleia Geral da última sexta-feira (12), apesar das tensões em torno da Matriz Curricular e da Normativa de Distribuição de Turmas, também houve avanço em relação às negociações com a Prefeitura. Foi aprovada a proposta do executivo municipal que prevê o acréscimo de 5 referências – graus de avanço na carreira – para o cargo de merendeiro(a) escolar, garantia de reajuste salarial para uma categoria que merece e precisa de valorização profissional.
ATO EM FRENTE À PREFEITURA
Na última quarta-feira (10), professores e profissionais da educação fizeram um ato em frente à prefeitura em busca de diálogo, com apoio do Sinprefi, porque a Normativa de Distribuição de Turmas, prevendo redução no número de aulas de Língua Portuguesa, Geografia e Ciências entraria em vigor no dia seguinte (11). O prefeito Silva e Luna e o secretário de Gabinete, Eduardo Garrido, receberam uma comissão formada por dirigentes do Sinprefi, vereadores, membros do Conselho Municipal de Educação e profissionais da Educação.
A reunião abriu espaço de diálogo franco. O prefeito se comprometeu a suspender a Normativa de Distribuição de Turmas e analisar os argumentos apresentados. Na tarde de quarta-feira (10), o Conselho Municipal de Educação reprovou a pauta sobre a questão da alteração na Matriz Curricular, devido ao pedido de tramitação em regime de urgência.