Com a movimentação intensa de consumidores atraídos pela Black Friday no Paraguai, que segue até domingo (23), a Receita Federal em Foz do Iguaçu alerta os viajantes sobre a importância de respeitar as regras de entrada de produtos no Brasil. O fluxo na Ponte Internacional da Amizade deve registrar aumento significativo ao longo do fim de semana.
O auditor fiscal Daniel Link destaca que a principal orientação é atenção ao limite de compras e às quantidades permitidas, evitando que a aquisição de produtos seja interpretada como destinação comercial.
“A principal dica é se atentar à questão da cota, principalmente em relação a quantidades, porque muita gente compra itens repetidos e acaba caracterizando a destinação comercial”, afirmou. Ele lembra que a cota de isenção é de 500 dólares por pessoa.
O viajante pode trazer até 10 itens acima de 5 dólares, com no máximo três unidades idênticas, e 20 itens abaixo de 5 dólares, desde que destinados a uso pessoal.
Canetas emagrecedoras exigem receita e têm marcas proibidas
Entre os produtos que mais geram dúvidas neste período de promoções estão as canetas emagrecedoras. Elas podem ser trazidas ao Brasil somente com receita médica e autorização da Anvisa na aduana.
Entretanto, algumas marcas não podem entrar no país: “As marcas proibidas pela Anvisa são:
- T.G. 5
- Lipoless
- Lipoless Eticos
- Tirzazep Royal Pharmaceuticals
- T.G. Indufar
A Receita reforça que os consumidores devem estar atentos à regulamentação e evitar produtos sem procedência ou documentação adequada para evitar problemas na fronteira.