O Conselho Municipal de Educação aprovou o calendário escolar que regulamentará o ano letivo de 2026 em toda a Rede Pública Municipal de Ensino. A definição segue as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente que determina a quantidade de dias letivos. Em 2025, cerca de 30 mil alunos foram matriculados nas escolas públicas municipais. Para 2026 este número ainda não está definido.
De acordo com a resolução, o calendário contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assegurando o cumprimento mínimo dos 200 dias letivos, conforme determinação legal.
Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais:
O ano letivo terá início em 4 de fevereiro de 2026 e encerramento em 17 de dezembro de 2026. O cronograma será organizado em três trimestres:
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1º Trimestre: 04/02 a 15/05
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2º Trimestre: 18/05 a 31/08
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3º Trimestre: 01/09 a 17/12
Entre as principais atividades, estão previstas:
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Reuniões administrativas e de planejamento: 02 e 03/02; 27/07
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Dia da Família na Escola: 24/04
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Simulações da Brigada Escolar: 27/03, 29/05, 28/08 e 13/11
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Reuniões Pedagógicas: 05/05 e 04/12
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Conselhos de Classe: 05/06 e 04/12
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Recessos escolares: 16/02 e de 13/07 a 24/07
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Fechamento do ano letivo e resultados finais: 18/12
Feriados nacionais e municipais serão observados conforme decreto, desde que não comprometam o cumprimento do período letivo obrigatório.
O calendário da EJA será dividido em dois semestres:
1º semestre:
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Início: 04/02
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Término: 10/07
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1º Bimestre: 04/02 a 22/04
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2º Bimestre: 23/04 a 07/07
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Atividades administrativas: 02 e 03/02
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Conselho de Classe: 05/06
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Simulações da Brigada Escolar: 27/03 e 29/05
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Recessos: 16/02 e 13/07 a 24/07
2º semestre:
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Início: 28/07
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Término: 17/12
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1º Bimestre: 08/07 a 30/09
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2º Bimestre: 01/10 a 17/12
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Reuniões pedagógicas e Conselhos de Classe: 27/07 e 04/12
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Simulações da Brigada Escolar: 28/08 e 13/11
Assim como nas demais etapas, os feriados deverão respeitar o cumprimento mínimo de 100 dias letivos por semestre, totalizando 200 dias no ano.
A resolução destaca que reuniões administrativas, de planejamento, pedagógicas e conselhos de classe integram o trabalho docente, mas não são contabilizados como dias letivos. Além disso, todas as instituições da rede municipal deverão manter o calendário escolar afixado em local de fácil acesso ao público.
Material Escolar – A prefeitura também abriu na última semana credenciamento de livrarias e papelarias da cidade. O valor liberado para cada aluno depende da série cursada. O cartão movimentou cerca de R$ 6 milhões em 2025, impulsionando a economia local e ajudando famílias que possuem dificuldades para a aquisição do material didático dos estudantes.
