O diretor da APAE de Foz do Iguaçu, Leonardo Correa Lugon, alertou que o novo decreto federal que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva pode comprometer o funcionamento das escolas especializadas em todo o país. Em entrevista ao programa Contraponto – A Voz do Povo, da Rádio Cultura Foz 820 AM, ele afirmou que a medida elimina o apoio técnico e financeiro do poder público a instituições filantrópicas que atendem pessoas com deficiência, além de restringir o direito das famílias de escolher o tipo de ensino mais adequado a seus filhos.
Segundo Lugon, o decreto defende a “inclusão total”, obrigando que todos os alunos com deficiência sejam matriculados apenas na rede regular de ensino. Para ele, a proposta ignora a realidade de milhares de famílias que dependem de escolas especializadas, como as APAEs e as Pestalozzi, onde há acompanhamento multidisciplinar e estrutura adequada para casos graves de autismo e deficiência intelectual. “Não tem como colocar todo mundo na mesma caixa”, destacou.
Atualmente, a APAE de Foz atende cerca de 480 alunos, sendo a maioria com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o diretor, mais de 80% das famílias relatam que não conseguiriam manter seus filhos em escolas regulares por falta de preparo e de recursos humanos. “As famílias estão desesperadas. O decreto retira o direito de escolha e gera um vácuo jurídico perigoso”, afirmou.
Lugon também participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores representando o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Ele defendeu a manutenção das parcerias entre o poder público e as instituições filantrópicas, ressaltando que a APAE local é referência em projetos de telemedicina e neuropediatria, que hoje atendem mais de 800 crianças.
Ao final, o diretor pediu que o tema seja tratado sem viés político, lembrando que 192 países signatários da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência mantêm escolas especializadas. “Não é uma questão de governo, é uma questão de humanidade. A família tem o direito de escolher a educação do seu filho”, concluiu.
