A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento de Foz do Iguaçu informa que o serviço de emissão do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) está funcionando normalmente no portal da Prefeitura para as modalidades de compra e venda em geral e compra e venda por financiamento.
Já a emissão da guia do ITBI para operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida segue temporariamente fora do ar, devido ao processo de adaptação ao novo Sistema de Gestão Integrada (plataforma OXY-Elotech).
Durante o período de transição, os pedidos de ITBI devem ser feitos pelo site da Prefeitura. As guias de pagamento são liberadas em até 24 horas, até que o sistema volte a operar de forma totalmente automatizada, garantindo mais agilidade e autonomia ao contribuinte.
O acesso deve ser feito pelo link: https://foz.oxy.elotech.com.br/cidadao/declaracoes-itbi
Ao acessar o endereço, o contribuinte deve clicar em “Crie sua conta” para realizar o cadastro ou login. Em seguida, é necessário preencher as informações solicitadas, anexar os documentos e enviar a declaração. Após o envio, a guia de recolhimento é gerada e disponibilizada em até 24 horas. Em até 24 horas após o pagamento, também é possível emitir a certidão de pagamento no mesmo link.
Essa funcionalidade está sendo utilizada provisoriamente, para atender à demanda pela emissão das guias de ITBI enquanto a nova ferramenta automática é implementada. O parcelamento do imposto ainda não está disponível, e a Prefeitura informará quando essa opção for ativada.
Passo a passo para solicitar o ITBI
-
Acesse o link e busque a opção “Declaração ITBI” na lateral esquerda da tela.
-
Clique no botão “+” no canto inferior direito para iniciar uma nova declaração.
-
Preencha as informações solicitadas, anexe os documentos e clique em “Próximo”.
-
Adicione compradores e vendedores clicando em “+ Novo” e salve cada registro.
-
Após conferir o resumo da solicitação, clique em “Finalizar”.
Em até 24 horas, a guia de recolhimento estará disponível na mesma página da Declaração ITBI, junto com a opção de imprimir a certidão de pagamento após o recolhimento do imposto.