Vereadoras querem CPI para investigar caso do livro de inglês nas escolas municipais

Parlamentares apontam arbitrariedade e falta de transparência em decisão da Educação de retirar o material didático das salas de aula.

CPI deve investigar caso do livro de inglês nas escolas municipais em Foz. Foto: Reprodução.

A polêmica envolvendo a retirada de cerca de sete mil livros de inglês das escolas municipais de Foz do Iguaçu ganhou novo capítulo: a Comissão de Educação da Câmara apresentou requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar possíveis irregularidades e atos de censura no episódio.

O material, do projeto English After School, foi recolhido após críticas a uma tirinha alusiva ao Valentine’s Day, atividade de caráter cultural e pedagógico. A decisão da Secretaria Municipal de Educação, segundo o requerimento, foi tomada sem justificativa técnica, sem garantir contraditório e sem notificar a empresa responsável ou a comunidade escolar.

Além do caráter arbitrário da medida, o documento chama atenção para uma coincidência que levanta suspeitas: logo após o recolhimento, a pasta iniciou tratativas para adquirir novos materiais de inglês por dispensa de licitação, com custo estimado de R$ 900 mil anuais — valor que atenderia apenas quatro escolas.

A Justiça considerou o ato ilegal e determinou a devolução dos livros, impondo multa pessoal à secretária de Educação em caso de descumprimento. Mesmo assim, durante convocação na Câmara, a gestão não apresentou respostas claras sobre os critérios que embasaram a decisão.

Para as vereadoras que assinam o pedido — Yasmin Hachem, Professora Marcia Bachixte e Valentina —, a CPI é necessária para apurar responsabilidades, proteger o direito à liberdade de ensino e garantir transparência na aplicação dos recursos públicos. O caso expõe, segundo elas, um preocupante retrocesso pedagógico e político na condução das políticas educacionais do município.

 

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