A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) promove no dia 14 de outubro uma audiência pública para discutir o processo de contratação das obras do Centre Pompidou Paraná, em Foz do Iguaçu. O encontro será híbrido, permitindo participação presencial e virtual, com início às 9h e transmissão ao vivo pelo canal da Seec no YouTube.
O objetivo da audiência é colher contribuições da sociedade civil para aprimorar os documentos de planejamento e licitação relacionados à futura contratação, em regime de Contratação Integrada, que inclui a elaboração dos projetos e a execução da obra do museu.
A iniciativa é baseada no Artigo 21 da Lei Federal n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e no Artigo 51 do Decreto Estadual n.º 10.086/2022. “A audiência pública reforça o compromisso do Governo do Paraná com a transparência, o diálogo e a participação social em uma das ações culturais mais importantes do Estado”, afirmou a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
Podem participar cidadãos, prestadores de serviço, entidades de classe, órgãos de controle, instituições e demais interessados. A participação pode ocorrer de três formas:
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Como expositor: manifestação oral presencial ou virtual, mediante inscrição prévia; inscrição prévia
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Como ouvinte com manifestação: envio prévio de comentário por escrito;
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Como ouvinte: acompanhando o evento presencialmente ou virtualmente em tempo real.
Em todos os casos, a inscrição prévia é obrigatória no site oficial da Seec, onde também estão disponíveis o edital e demais documentos relacionados ao processo.
POMPIDOU PARANÁ
Com investimento de cerca de R$ 250 milhões do Governo do Estado, por meio das secretarias da Cultura, Planejamento e Cidades, o Centre Pompidou Paraná será construído em terreno cedido pela Motiva Aeroportos, ao lado do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A previsão é que as obras comecem em 2026.
Serviço
Audiência Pública n.º 01/2025 – Implantação do Centre Pompidou Paraná
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Data: 14 de outubro
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Horário: 9h
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Local presencial: Rua Padre Montoya, 490, 2.º andar, sala 14, Centro, Foz do Iguaçu
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Transmissão: YouTube da Seec
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Inscrições e informações: site oficial da Seec