No dia 2 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará, em Foz do Iguaçu, o Fórum de Controle Social, com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas. O último evento desse ciclo de quatro encontros será realizado no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), das 8h30 às 17 horas, com apoio desta instituição de ensino privada e do Observatório Social de Foz do Iguaçu. As inscrições já estão disponíveis no portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal.
Iniciado em 12 de agosto, em Londrina, e realizado também em Curitiba, no dia 21 de agosto, o fórum busca estimular o fortalecimento da atuação dos membros dos conselhos municipais de Assistência Social, Educação e Saúde no exercício do controle social ? um importante aliado do TCE-PR em suas atividades de fiscalização e controle externo. Nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, Guarapuava receberá o terceiro evento do ciclo.
O público-alvo dos Fóruns de Controle Social é formado por entes fiscalizados, conselheiros municipais, integrantes de observatórios sociais e demais cidadãos interessados no tema. A programação inclui a abordagem de temas como a parceria entre o controle social e o TCE-PR; a nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos do Paraná; o processo de julgamento das contas; mecanismos de transparência e ouvidoria no setor público.
Também é apresentada a cartilha Conselhos Municipais: Participação que Fortalece a Gestão Pública. O documento reúne informações sobre o funcionamento e a relevância dos conselhos municipais e está disponível para consulta na área Fortalece Conselhos da aba Controle Social do portal do TCE-PR na internet.
