A Prefeitura de Foz do Iguaçu prorrogou, temporariamente, os prazos de vencimento de tributos municipais, validade de certidões fiscais e trâmites de processos administrativos, em razão da implantação da nova Plataforma Integrada de Gestão.
A mudança visa assegurar uma transição segura e eficiente para o novo sistema de informática da administração municipal, sem prejuízo para os contribuintes.
“Nosso compromisso é garantir uma modernização com responsabilidade. Por isso, todos os prazos estão sendo ajustados automaticamente, evitando qualquer tipo de penalização nesse período”, explicou o secretário municipal de Finanças e Orçamento, General Eduardo Garrido.
Confira as principais alterações:
– Tributos (impostos, taxas e multas): vencimentos entre 1º e 23 de outubro poderão ser pagos, sem multa, até o dia 24 de outubro; Certidões fiscais: documentos com validade no período terão sua eficácia prorrogada até 3 de novembro;
– Processos administrativos: prazos para defesas e recursos ficarão suspensos entre 3 e 31 de outubro, sendo retomados a partir de 3 de novembro;
– Autos de infração da Vigilância em Saúde: prazos entre 4 e 16 de outubro começam a contar a partir de 17 de outubro.
Atendimento presencial suspenso
Durante a transição, o atendimento presencial na Secretaria da Fazenda será interrompido entre os dias 6 e 16 de outubro, com retorno previsto para 17 de outubro. Neste período, o suporte será prestado pelos canais digitais e e-mails dos setores responsáveis.
O Protocolo Geral do Município também estará fechado para atendimento presencial, mas manterá contato para casos urgentes pelos números (45) 99962-9399, 2105-1371 e pelo e-mail protocologeral@pmfi.pr.gov.br, das 8h às 15h.