O governo da Argentina anunciou a implementação de sistemas de reconhecimento facial e biometria digital nas travessias de fronteira, publicado na última semana no Diário Oficial da União. A medida, conduzida pela Direção Nacional de Migrações, visa modernizar e reforçar os mecanismos de controle migratório nas chamadas Áreas de Controle Integrado. A novidade ainda não tem data para entrar em vigor, mas faz parte de um pacote de medidas para aliviar as longas filas enfrentadas diariamente por moradores e turistas.
“Desde janeiro nós temos conversado com os argentinos e fizemos várias propostas de uso de tecnologias para agilizar a travessia”, explicou o secretário de Turismo de Foz do Iguaçu, Jin Petrycoski. Ele adiantou que no início da próxima semana participará de uma reunião sobre o tema.
O novo sistema prevê a instalação de Terminais de Autenticação Biométrica (TABs), capazes de validar em tempo real a identidade de viajantes por meio de reconhecimento facial e impressão digital. Esses dispositivos serão implantados em travessias internacionais com infraestrutura tecnológica disponível, incluindo pontos de grande circulação como a Ponte Tancredo Neves, na fronteira entre Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazú (Argentina).
A biometria para os pedestres e pessoas que atravessam de ônibus já existe há mais de um ano, mas segundo funcionários da aduana, nem sempre funciona, que seja por problemas técnicos ou de banco de dados.
A novidade se aplica especialmente ao regime de trânsito fronteiriço local, que permite a circulação entre países vizinhos por até 72 horas, em um raio de 100 quilômetros a partir da fronteira. Segundo o governo argentino, a adoção da biometria é uma resposta à necessidade de incorporar inovações tecnológicas à gestão migratória, alinhando-se aos padrões internacionais de segurança e proteção de dados. A nova regulamentação também destaca a importância de resguardar as informações captadas, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
“A medida visa tornar o fluxo de pessoas mais rápido e seguro, sem abrir mão da verificação de identidade e da proteção das fronteiras”, afirma o texto publicado. A expectativa é de que a implementação da tecnologia contribua para um controle mais eficiente e eficaz, principalmente em regiões com alto volume de circulação entre os países.
