Conselho da Igualdade Racial denuncia desvio de função no uso de carro exclusivo

Carro foi doado pelo Governo Federal, por meio de convênio, para uso somente em atividades da igualdade racial; prefeitura ainda descaracterizou o automóvel.

A presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial, Maria José Saad, denunciou o desvio de finalidade na utilização de um veículo Fiat/Pulse, que o município recebeu pelo Programa Mais Igualdade, no segundo semestre do ano passado.

O convênio, assinado em 2021, também enviou para a cidade um refrigerador, um bebedouro e uma televisão de 50 polegadas, totalizando um investimento de R$ 133.661, nas políticas públicas desta área.

Com o fim do governo Chico Brasileiro, a Secretaria de Direitos Humanos foi extinta e suas atribuições pulverizadas por outras pastas. A igualdade racial, especificamente, ficou afeita à pasta de Assistência Social.

Além do desvio de finalidade, o que é vetado pelo convênio, assinado entre o então prefeito Chico Brasileiro e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o veículo foi flagrado hoje pela manhã, no estacionamento da prefeitura, sem a programação visual que identifica o carro como sendo de uso exclusivo do programa assistencial, o que também é vetado pelo convênio.

Procurada para se manifestar sobre a denúncia, a Secretaria de Comunicação social não respondeu à mensagem da Rádio Cultura.

 

Sair da versão mobile