A Prefeitura de Ciudad del Este intensificou as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais como parte do processo de formalização do comércio local.
Durante a ação, realizada na galeria Jabai Center, duas lojas foram fechadas por operarem de forma irregular. Os estabelecimentos não possuíam a documentação legal exigida e, por isso, tiveram as atividades suspensas temporariamente, com base na Portaria nº 040/24 e na Lei Orgânica Municipal nº 3966/10.
Além dos estabelecimentos fechados, outros lojistas foram notificados e orientados a regularizar sua situação fiscal. Eles receberam um prazo para providenciar a documentação necessária, sob risco de multas ou até mesmo a interdição das lojas.
“A Prefeitura reforçou que as fiscalizações continuarão nos próximos dias e orientou os comerciantes a manterem suas obrigações legais em dia para evitar sanções. A operação tem como objetivo garantir maior segurança e transparência para consumidores e compradores”, informou a assessoria.