A Secretaria Municipal de Educação enviou comunicado a todos os diretores da Rede Municipal de Educação informando que os livros de inglês que haviam sido recolhidos no mês de junho serão devolvidos às salas de aula a partir desta semana. “As rotas de distribuição estão sendo cuidadosamente organizadas para garantir que todas as unidades sejam atendidas com eficiência. Contamos com a compreensão de todos, pois algumas entregas podem ocorrer em dias distintos conforme a logística”, diz a mensagem da secretaria.
O comunicado ainda ressalva que ‘caso haja falta de exemplares ou qualquer inconsistência na entrega, entrem em contato, para que possamos providenciar os ajustes necessários com a maior agilidade possível”, finaliza a secretaria.
A devolução foi determinada por uma liminar concedida pelo juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, em processo movido pelo Sinprefi – Sindicato dos Professores e Profissionais da Rede Municipal de Foz do Iguaçu.
O município recorreu da decisão liminar, no último dia 31, mas o Tribunal não suspendeu os efeitos da liminar e a prefeitura deverá devolver os livros sob pena de multa de R$ 10 mil, aplicada diretamente à secretária da Educação, Silvana Garcia.
No recurso, o município cita que relatórios apontam diversas falhas nos livros, como grafia errada, entre outros. “Mais curioso, em sede de agravo de instrumento, o Município também não junta o mencionado parecer técnico prévio, que apontaria as supostas irregularidades encontradas no mencionado material”, escreveu a desembargadora Ângela Maria Machado Costa ao negar a suspensão da decisão de primeira instância.
O material intitulado English After School, 4º ano, Livro 1, está no centro de um imbróglio que envolve a interpretação deturpada, ao juízo do sindicato dos professores municipais, de parte do conteúdo e a aquisição, com inexigibilidade de licitação já em andamento de um novo sistema de ensino do idioma.
A empresa escolhida para fornecer o novo material didático é a Editora Systemic. Em junho, a secretária Silvana Garcia, mais três servidoras da Educação, viajaram ao Ceará para um evento promovido pela Systemic. O custo da viagem não consta do Portal da Transparência e a prefeitura não se manifesta sobre quem bancou as despesas de viagem e hospedagem.
A prefeitura afirmou agora pela manhã que vai seguir a determinação judicial para que os livros sejam devolvidos às unidades educacionais.
