O prefeito de São Miguel do Iguaçu exonerou, na última sexta-feira (01/08), sua esposa, Lenir da Silva Motta, do cargo de secretária Municipal de Assistência Social, que estava no cargo há cerca de 18 meses.
Lenir havia sido renomeada no primeiro dia do segundo mandato do atual prefeito Boaventura Manoel João Motta (MDB), mas o Ministério Público, através de um procedimento administrativo, identificou possível omissão e gerência irregular da pasta e recomendou a exoneração da mulher que era cargo em comissão (não concursada). A ex-secretária publicou ontem um vídeo em suas redes sociais onde fala sobre sua saída da pasta, sem fazer menção aos motivos.
A recomendação do MP apresentou como principal motivação, a falta de comprovação da qualificação técnica da secretária para exercer o cargo. “A escolha dos ocupantes de cargos políticos não eletivos, como é o caso do cargo de secretário municipal, pelo chefe do Poder Executivo, não pode – e não deve – ser absoluta, sob pena de desvirtuar a contratação pública para fins pessoais, de forma que a nomeação do agente não pode ser baseada apenas no grau de parentesco, mas, sim, na capacidade técnica do nomeado para o desempenho da função de forma eficiente”, esclarece o documento enviado à prefeitura.
Antes de fazer a Recomendação, o MPPR requisitou esclarecimentos acerca da qualificação técnica e das razões da escolha da primeira-dama para o cargo. Na resposta, o prefeito informou que o cargo é “político de livre nomeação e exoneração, cuja ocupação não está condicionada à formação acadêmica específica, sendo permitida a avaliação da qualificação pela experiência e histórico de atuação pública do nomeado, conforme é o caso em questão”.
Porém, durante a instrução do procedimento administrativo instaurado, foi apurado que a secretária não possuía conhecimentos mínimos acerca do cargo que ocupava, como dados relacionados a projetos desenvolvidos e funções de órgão ligados à pasta, bem como informações sobre a equipe de trabalho e questões orçamentárias da secretaria.
Nas redes sociais, a primeira-dama confirmou a exoneração e falou do trabalho realizado no período em que esteve à frente da Secretaria de Assistência Social.
