Ao longo de três dias, a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres promoveu debates em torno de três eixos principais – mulheres, territórios e cidades – para a construção de um diagnóstico estadual e a proposição de ações intersetoriais voltadas às mulheres em diferentes contextos e realidades. O evento terminou nesta quinta-feira (31) e foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM).
Além das propostas construídas em grupo, a conferência também elegeu 105 delegadas que irão representar o Paraná na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Governo Federal e marcada para o período de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília. As representantes levarão as prioridades definidas no evento estadual e fortalecerão o debate no nível nacional.
No âmbito federal, foram discutidas e aprovadas propostas para ampliar a licença-maternidade e paternidade com estabilidade e direitos garantidos; a criação de uma política nacional de fomento à cultura com perspectiva de gênero; a defesa do parto humanizado no SUS com protagonismo das gestantes; a paridade de gênero no Legislativo e nos diretórios partidários; e a exclusão de um salário mínimo da mãe do cálculo para concessão do BPC.
No âmbito estadual, as discussões giraram em torno da criação de políticas de incentivo fiscal e cotas para empresas que promovam mulheres em cargos de liderança; a implementação do Plano Nacional de Cuidados em nível estadual; o desenvolvimento de um protocolo psicossocial para acolhimento de mulheres vítimas de violência nas delegacias; e o financiamento de projetos liderados por mulheres voltados à justiça climática e educação ambiental.
Entre as propostas de abrangência mais ampla estão a busca por um projeto de inelegibilidade de agressores de mulheres para cargos públicos e políticos; a ampliação de serviços públicos de saúde mental para mulheres em situação de violência; a inclusão de conteúdos sobre gênero e diversidade nos currículos escolares; e o fortalecimento da agricultura urbana e economia solidária por meio de hortas, cooperativas e Casas de Economia Solidária para Mulheres.
Olhar amplo
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou que o evento foi um momento histórico para o Estado. “Tivemos a oportunidade de ter um raio-x das mulheres paranaenses, com uma mostra ampla de suas realidades e demandas. Muitas participaram pela primeira vez de uma conferência e, com isso, trouxeram novas vozes e olhares para a construção de políticas mais assertivas”, afirmou.
O encontro reuniu lideranças de mulheres, de organizações da sociedade civil e também da gestão municipal, de mais de 200 cidades paranaenses e promoveu a troca de experiências sobre a implementação de políticas públicas nos territórios, além de estratégias para fortalecer as redes de atendimento às mulheres em todo o Paraná. Uma das novidades desta edição foi a realização do 1º Fórum Estadual de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres, antecedendo a programação da conferência.
Segundo Leandre, o evento reafirmou a importância da escuta ativa e do protagonismo feminino na definição de políticas públicas. “O que estamos construindo aqui é, verdadeiramente, uma política de Estado. Nosso desafio é fazer com que a política da mulher seja uma política universal”, disse. Ela também destacou que as discussões ajudaram a nortear a proposta do Sistema Estadual de Políticas para as Mulheres, que será apresentada ao Conselho Estadual e à Assembleia Legislativa.
A participação ativa do público foi um dos destaques dos três dias de conferência. Representando as participantes, Bruna Marcelly Coutinho, de Umuarama, compartilhou sua experiência. “Estar nesse espaço, depois de 10 anos sem conferência e participando pela primeira vez, tem um grande efeito. Como mãe solo, com uma trajetória cansativa, construir políticas públicas para que jovens como eu possam alcançar direitos e qualidade de vida é transformador”, relatou.
Ela também ressaltou a importância da representatividade territorial. “Venho de um município com uma realidade diferente da Capital. Estar aqui é um marco. Poder contar para minhas futuras que estive na construção de políticas públicas é o ápice de tudo”, completou.
A diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Semipi, Mariana Neris, destacou o protagonismo das participantes na formulação das propostas que irão nortear as ações do Estado. “Entregamos para as mulheres do Paraná uma nova metodologia de construir políticas públicas: tornando-as protagonistas de seu presente e futuro. Trouxemos mais de 600 pessoas com poder de voz e voto para decidirem, com o seu olhar de território, a partir das suas necessidades, o que é prioridade para o Governo do Paraná e o que pode ser levado para a Conferência Nacional”, afirmou.
Segundo ela, a escuta qualificada e o diálogo respeitoso pautaram os três dias de encontro. “Dialogamos de forma intensa, respeitosa e propositiva, e preparamos a base do que será o Plano Estadual de Políticas para Mulheres nos próximos quatro anos”, explicou.
