O juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, determinou a devolução de cerca de sete mil livros de inglês das escolas públicas municipais. O material intitulado English After School, 4º ano, Livro 1, está no centro de um imbróglio que envolve a interpretação deturpada, ao juízo do sindicato dos professores municipais, de parte do conteúdo e a aquisição, com licitação já em andamento de um novo sistema de ensino do idioma, de outro e que culminou com a determinação do prefeito Silva e Luna do recolhimento dos livros das escolas.
Desde então, os alunos estão sem material didático desta disciplina. “Defiro a liminar já que há aparente violação à liberdade de ensino, aprendizado, pesquisa e divulgação do pensamento, direitos estes garantidos constitucionalmente”, explica a medida liminar.
O Sinprefi – Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Educação de Foz do Iguaçu entrou com ação civil pública pleiteando a devolução dos livros sob a alegação de que sua retirada se deu de forma arbitrária e não justificada pela administração.
Em sua decisão da concessão da liminar o juiz escreveu que “é possível verificar que a medida parece também desproporcional, já que foi determinada o recolhimento de todo o material sem qualquer justificativa aparente, material que, ao que tudo indica, já vinha sendo utilizado há alguns anos pela educação municipal, situação que prejudica os alunos da rede pública municipal, privando-os do material didático por ato aparentemente, sem motivação, violando o direito de toda comunidade acadêmica e prejudicando o acesso à educação, cultura e integração”.
A liminar determina que o material seja devolvido às escolas num prazo de dez dias, sob pena de ser aplicada à secretária de Educação, Silvana Garcia, multa de R$ 10 mil. “aplico diretamente a pessoa física responsável pela revisão e cumprimento do ato, já que não seria pertinente punir o erário por ato de agente público identificado”, justifica o juiz Brunieri.
A Rádio Cultura entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da prefeitura e aguarda posicionamento da administração.
