O Sinprefi – Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu, ajuizou uma ação civil pública requerendo a devolução às escolas dos livros de idioma English After School utilizado no ensino fundamental da cidade desde 2021. A disciplina que utiliza o material é dirigida aos estudantes de quartas e quintas séries.
A celeuma sobre o livro se deu após a identificação – prefeito afirma que foi a Secretaria de Educação, alguns vereadores querem a autoria da descoberta para si – de uma atividade, que utilizava uma “tirinha” sobre o “Valentine’s Day” para explorar aspectos culturais daquele idioma.
Sem nenhuma discussão ou justificativa, os livros foram imediatamente recolhidos das unidades de ensino. “O texto da tirinha foi distorcido e falsamente acusado de promover confusão na cabeça das crianças e induzir a sexualidade precocemente”, diz um trecho da ação. Em entrevista à Rádio Cultura, o prefeito disse que determinou a retirada dos livros das escolar e que a secretária procurasse alternativa ao material em utilização.
O trecho do livro veio a público num domingo (1º de junho) e na segunda-feira pela manhã um caminhão da prefeitura já fazia o recolhimento dos exemplares, segundo o Sinprefi. O órgão sindical explica que o conteúdo daquele material didático foi elaborado por “um corpo técnico altamente qualificado, composto por professores da própria rede municipal em colaboração com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Importante destacar que, os direitos autorais da obra foram cedidos ao Município, caracterizando-se como patrimônio público e intelectual de nossa cidade”.
“Não é só pelo livro em si, mas pela forma como tudo aconteceu. Domingo um vereador da base de apoio ao prefeito posta um vídeo na internet e, já na segunda-feira, já tinha caminhões recolhendo material. Não pode ser desta forma. Se a secretária quer fazer uma troca de material? Sem problemas, mas que forme uma comissão para discutir a necessidade e alternativas”, destacou a presidente do Sinprefe, Viviane Dotto. Segundo a avaliação da sindicalista, a ação foi arbitrária, por motivação política e irregular, ainda privou os estudantes de material didático.
Na ação, o Sinprefi, além da devolução dos livros, pede que o município seja condenado em danos morais coletivos, e levanta a suspeita de situação orquestrada por interesses escusos, com finalidade de forçar a substituição do material didático.
Tal suspeição, segundo a ação que corre na Justiça, é pautada pela participação da secretária de Educação e de outros dois servidores, num evento no estado de Alagoas, promovido por editora privada, que comercializa sistemas de ensino bilíngue dirigido especialmente para escolas públicas.
“A cronologia dos fatos levanta sérios questionamentos sobre um possível conflito de interesses e o favorecimento de uma empresa em detrimento de uma solução pedagógica desenvolvida localmente e pertencente ao patrimônio público”, descreve a petição do processo.
A editora em questão é a Systemic Editora e o evento foi o Systemic Immersive Tour Pilar, realizado no luxuoso Hotel Ritz Lagoa da Anta, dias antes da abrupta retirada dos livros das escolas, no município de Pilar, localizado na região metropolitana de Maceió, capital do estado. Segundo o Sinprefi não há no Portal da Transparência do Município registros de despesas com a viagem dos servidores. “Quem bancou esta viagem?”, questiona o sindicato.
Outra iniciativa chama a atenção da presidente: no último dia 14, foi publicada em Diário Oficial a portaria 82200 que trata da nomeação de dois servidores como gestores e fiscais para a realização de uma concorrência pública para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de ensino bilingue integrado.
O município ainda não foi citado judicialmente para se manifestar sobre o processo que corre na 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu.