Devolução dos sete mil livros de Língua Inglesa usados por alunos dos 4º e 5ºanos da rede pública municipal de Foz do Iguaçu. É isso que pede a Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi).
Os exemplares foram recolhidos no início do mês passado por determinação da secretária municipal de Educação, Silvana Garcia André, depois de declarações infundadas de dois vereadores da cidade. O Ministério Público já emitiu parecer, pedindo que a Prefeitura de Foz se justifique. O sindicato aguarda a explicação, atento a tudo que possa expor educadores a atos de ofensas e ilegalidades.
A assessora jurídica do sindicato, Solange Silva, defende: “A ação busca a nulidade do memorando para recolhimento do material que foi emitido sem atender os princípios da legalidade. O ato gerou danos financeiros e intelectual aos educandos. O dano moral coletivo é possível devido às ofensas aos profissionais, atingindo a profissão de ‘professor’ e a coletividade”.
O Sinprefi decidiu procurar a justiça devido aos prejuízos pedagógicos ocorridos em sala de aula desde o recolhimento do material de forma repentina e sem orientação de como os professores deveriam dar continuidade ao conteúdo. Centenas de alunos foram expostos à falta de material sem aviso prévio e os professores têm improvisado material didático.
“Os professores foram desrespeitados. Eles têm o direito de participar democraticamente da construção das práticas pedagógicas. De um dia para o outro, ficaram sem material, sem saber o que explicar aos alunos e recebendo críticas injustas ao próprio trabalho”, defende Viviane Dotto, presidente do sindicato.
O agravante é que o material usado nas escolas de Foz foi elaborado de forma personalizada por professores da rede municipal em colaboração com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Os direitos autorais da obra foram cedidos ao município, caracterizando patrimônio público e intelectual de nossa cidade.
Os livros vinham sendo utilizados há quatro anos e não há outros que assegurem o mesmo conteúdo, pois a abordagem é direcionada ao ensino bilíngue considerando aspectos culturais locais. Os dirigentes do Sinprefi receberam denúncias de que o recolhimento dos livros poderia estar relacionado com suposto beneficiamento de outra editora bilíngue. Na oportunidade, em busca de uma solução que assegurasse o ensino de qualidade e resguardasse a exposição pública dos professores, o Sinprefi, imediatamente, emitiu nota pública esclarecendo os fatos.
O sindicato também encaminhou ofício à Secretaria de Educação solicitando quais análises foram feitas antes do recolhimento do material e acionou a Câmara de Vereadores para que investigasse possível quebra de decoro parlamentar por parte dos vereadores, por ofensas aos servidores e abuso de prerrogativas.
No dia10 de junho, aniversário da cidade, professores solidários aos colegas que enfrentaram esse constrangimento social, manifestaram-se de forma pacífica e silenciosa durante o desfile cívico, usando roupas pretas, fitas pretas nos braços e nariz de palhaço. Nesse mesmo dia, a presidente do sindicato, Viviane Dotto, entregou ao ministro da Educação, Camilo Santana, um documento solicitando que estivesse atento aos desmontes ocorridos no âmbito da Educação municipal e estadual. Ele participava do evento de lançamento da pedra fundamental da sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
Entenda a polêmica
No início de junho, dois vereadores de Foz do Iguaçu postaram vídeos contestando o conteúdo do livro de Inglês usado nas escolas municipais de Foz e acusaram professores de doutrinação. Já no dia seguinte a secretária municipal de Educação ordenou que o material fosse recolhido em todas as unidades escolares da cidade. Além disso, um dos vereadores ofendeu os professores, chamando-os de “estelionatários intelectuais”, entre outras coisas.
No vídeo que publicou nas redes sociais, o vereador Bosco Foz alegou que uma figura em que aparecem duas meninas dialogando, em inglês, estaria “promovendo confusão na cabeça das crianças e induzindo a sexualidade precocemente”. O vereador Ranieri também se manifestou nas redes sociais, afirmando: “Questões de gênero são de responsabilidade e decisão dos pais. É inadmissível que as escolas sejam utilizadas para doutrinação das crianças.”
Ocorre que essa leitura de um recorte do conteúdo gera julgamento parcial e tendencioso, com interpretação rasa e perspectiva distorcida. “O que está havendo é que estão tratando o Valentine´s Day como se fosse o Dia dos Namorados do Brasil e não é a mesma coisa”, lamenta a professora de Língua Inglesa da Escola Municipal Getúlio Vargas, Denise Vidal. O conteúdo explica que essa é uma data comemorativa de países de Língua Inglesa, como Estados Unidos e Canadá e contextualiza: “As pessoas do mundo inteiro enviam cartões que chamam de Valentines para celebrar este dia especial”.