• Home
  • Notícias
  • Vídeos
  • Localização
  • Contato
  • Quem Somos
26 °c
Foz do Iguacu
23 ° sex
19 ° sáb
Sem resultados
Ver todos resultados
WebTV Cultura
Ouça ao Vivo
Rádio Cultura Foz - AM 820
  • Capa
    • Ouça ao Vivo | WebTV
  • Foz do Iguaçu
    EPR Iguaçu moderniza iluminação e sinalização viária em trecho urbano de Foz do Iguaçu

    EPR Iguaçu moderniza iluminação e sinalização viária em trecho urbano de Foz do Iguaçu

    Prefeitura vai abrir nova licitação para concessão dos serviços funerários em Foz

    Prefeitura vai abrir nova licitação para concessão dos serviços funerários em Foz

    Mudança na lei torna cobrança da taxa de lixo mais justa e combate distorções, diz Câmara

    Mudança na lei torna cobrança da taxa de lixo mais justa e combate distorções, diz Câmara

    UNILA abre inscrições para mestrado em Relações Internacionais com 22 vagas para 2026

    UNILA abre inscrições para mestrado em Relações Internacionais com 22 vagas para 2026

    Ítalo Supermercados Porto Meira se transforma em Superdia Atacado

    Ítalo Supermercados Porto Meira se transforma em Superdia Atacado

    Prefeitura vai fazer o primeiro censo sobre população em situação de rua

    Prefeitura vai fazer o primeiro censo sobre população em situação de rua

    Trending Tags

    • segurança
    • Política
    • economia
  • Segurança
    Receita Federal apreende R$ 15 mil em anabolizantes e medicamentos para obesidade

    Receita Federal apreende R$ 15 mil em anabolizantes e medicamentos para obesidade

    Homem é baleado após ter motocicleta roubada na Avenida Fiorino Brol

    Homem é baleado após ter motocicleta roubada na Avenida Fiorino Brol

    Homem se arrisca ao ficar dependurado em caminhão em movimento na BR-277

    Homem se arrisca ao ficar dependurado em caminhão em movimento na BR-277

    Acidente na Ponte da Amizade deixa três feridos e mobiliza equipes de resgate

    Acidente na Ponte da Amizade deixa três feridos e mobiliza equipes de resgate

    Apreensões da Receita em Foz superam R$ 279 milhões no 1º semestre de 2025

    Apreensões da Receita em Foz superam R$ 279 milhões no 1º semestre de 2025

    Após atravessar o Rio Paraná pela segunda vez, trazendo maconha, dois paraguaios são presos

    Após atravessar o Rio Paraná pela segunda vez, trazendo maconha, dois paraguaios são presos

    Trending Tags

    • Polícia Civil
    • Polícia Federal
    • Policia Militar
    • PRF
    • Receita Federal
  • Esporte
    Mulheres dominam a 14ª Edição da Corrida do Soldado e superam número de participantes homens

    Mulheres dominam a 14ª Edição da Corrida do Soldado e superam número de participantes homens

    Com Hugo Calderano, Circuito Internacional de Tênis de Mesa começa nesta quarta-feira (30) em Foz

    Com Hugo Calderano, Circuito Internacional de Tênis de Mesa começa nesta quarta-feira (30) em Foz

    Time de vôlei de Cascavel é excluído de competição do Sesc por causa de atleta transgênero

    Time de vôlei de Cascavel é excluído de competição do Sesc por causa de atleta transgênero

    Time de Foz do Iguaçu é vice-campeão em torneio nacional de futebol de base

    Time de Foz do Iguaçu é vice-campeão em torneio nacional de futebol de base

  • Paraná
    Estado abre 500 vagas para especialização em ouvidoria pública

    Estado abre 500 vagas para especialização em ouvidoria pública

    Comunidades Avá-guarani são assentadas em área comprada com recursos da Itaipu

    Comunidades Avá-guarani são assentadas em área comprada com recursos da Itaipu

    Conferência da Mulher em Foz propõe ampliação das licenças maternidade e paternidade

    Conferência da Mulher em Foz propõe ampliação das licenças maternidade e paternidade

    Em Foz do Iguaçu, estado volta a realizar Conferência de Políticas para as Mulheres após 10 anos

    Em Foz do Iguaçu, estado volta a realizar Conferência de Políticas para as Mulheres após 10 anos

    Turismo noturno no Paraná ganha força com rotas culturais, história, música e gastronomia

    Turismo noturno no Paraná ganha força com rotas culturais, história, música e gastronomia

    Gaeco prende advogada e apreende armas e munições em seu poder em Foz do Iguaçu

    Gaeco prende advogada e apreende armas e munições em seu poder em Foz do Iguaçu

    Trending Tags

    • Eleições
    • turismo
    • economia
    • Política
  • Nacional
    Com investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu, Belém vive crise de hospedagem para a COP30

    Com investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu, Belém vive crise de hospedagem para a COP30

    Consumo de IA no Paraguai faz Itaipu estudar construção de 2 turbinas

    Consumo de IA no Paraguai faz Itaipu estudar construção de 2 turbinas

    Foz do Iguaçu é a décima cidade com melhor saneamento básico do Brasil

    Foz do Iguaçu é a décima cidade com melhor saneamento básico do Brasil

    Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

    Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

  • Política
    Foz do Iguaçu tem 1.247 crianças aguardando vagas nos centros de educação infantil

    Foz do Iguaçu tem 1.247 crianças aguardando vagas nos centros de educação infantil

    Em Foz, Cristina Graeml (Podemos) confirma pré-candidatura ao Senado

    Em Foz, Cristina Graeml (Podemos) confirma pré-candidatura ao Senado

    Estado abre 500 vagas para especialização em ouvidoria pública

    Estado abre 500 vagas para especialização em ouvidoria pública

    Debrito recua e revoga ato de censura à circulação de jornais e revistas no prédio da Câmara

    Debrito recua e revoga ato de censura à circulação de jornais e revistas no prédio da Câmara

    Prefeito de São Miguel do Iguaçu emprega mais quatro parentes em cargos comissionados

    Prefeito de São Miguel do Iguaçu emprega mais quatro parentes em cargos comissionados

    Silva e Luna diz que prefeitura vai recorrer de liminar e prosseguir com compra de material da Systemic

    Prefeitura anuncia a devolução dos livros de inglês às escolas

  • Fronteira
    Projeto Onças do Iguaçu registra ave rara pela primeira vez no Parque Nacional

    Projeto Onças do Iguaçu registra ave rara pela primeira vez no Parque Nacional

    Mala inteligente Airwheel chega à New Zone Importados com tecnologia de ponta

    Mala inteligente Airwheel chega à New Zone Importados com tecnologia de ponta

    Obras de duplicação da BR 469 atingem 65% de execução em julho

    Obras de duplicação da BR 469 atingem 65% de execução em julho

    Segue preso na Polícia Federal de Foz casal brasileiro extraditado do Paraguai

    Segue preso na Polícia Federal de Foz casal brasileiro extraditado do Paraguai

    Oficina Caminhos de Peabirú chega a Foz nesta segunda-feira (04)

    Oficina Caminhos de Peabirú chega a Foz nesta segunda-feira (04)

    PCPR deflagra segunda fase da operação “Vendas Ilícitas”

    PCPR deflagra segunda fase da operação “Vendas Ilícitas”

    Estado aprova projeto de concessão de uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu

    Estado aprova projeto de concessão de uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu

    Homem atira contra agentes da marinha paraguaia após ter combustível apreendido na ponte

    Homem atira contra agentes da marinha paraguaia após ter combustível apreendido na ponte

    Sorte ou azar? Motorista tem carro recuperado, mas vai preso na devolução do carro

    Sorte ou azar? Motorista tem carro recuperado, mas vai preso na devolução do carro

  • Turismo
    Obras de duplicação da BR 469 atingem 65% de execução em julho

    Obras de duplicação da BR 469 atingem 65% de execução em julho

    Férias em Foz do Iguaçu: atrativos da cidade batem recorde de turistas em julho

    Férias em Foz do Iguaçu: atrativos da cidade batem recorde de turistas em julho

    Oficina Caminhos de Peabirú chega a Foz nesta segunda-feira (04)

    Oficina Caminhos de Peabirú chega a Foz nesta segunda-feira (04)

    Turismo noturno no Paraná ganha força com rotas culturais, história, música e gastronomia

    Turismo noturno no Paraná ganha força com rotas culturais, história, música e gastronomia

    Estado aprova projeto de concessão de uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu

    Estado aprova projeto de concessão de uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu

    Aeroporto de Foz do Iguaçu terá voo direto de Fortaleza a partir de novembro

    Aeroporto de Foz do Iguaçu terá voo direto de Fortaleza a partir de novembro

    Ministério dos Transportes começa a privatizar pontes que ligam Brasil a países vizinhos

    Ministério dos Transportes começa a privatizar pontes que ligam Brasil a países vizinhos

    Contraponto da Cultura abre espaço para divulgação de cultura e variedades

    Contraponto da Cultura abre espaço para divulgação de cultura e variedades

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

  • Capa
    • Ouça ao Vivo | WebTV
  • Foz do Iguaçu
    EPR Iguaçu moderniza iluminação e sinalização viária em trecho urbano de Foz do Iguaçu

    EPR Iguaçu moderniza iluminação e sinalização viária em trecho urbano de Foz do Iguaçu

    Prefeitura vai abrir nova licitação para concessão dos serviços funerários em Foz

    Prefeitura vai abrir nova licitação para concessão dos serviços funerários em Foz

    Mudança na lei torna cobrança da taxa de lixo mais justa e combate distorções, diz Câmara

    Mudança na lei torna cobrança da taxa de lixo mais justa e combate distorções, diz Câmara

    UNILA abre inscrições para mestrado em Relações Internacionais com 22 vagas para 2026

    UNILA abre inscrições para mestrado em Relações Internacionais com 22 vagas para 2026

    Ítalo Supermercados Porto Meira se transforma em Superdia Atacado

    Ítalo Supermercados Porto Meira se transforma em Superdia Atacado

    Prefeitura vai fazer o primeiro censo sobre população em situação de rua

    Prefeitura vai fazer o primeiro censo sobre população em situação de rua

    Trending Tags

    • segurança
    • Política
    • economia
  • Segurança
    Receita Federal apreende R$ 15 mil em anabolizantes e medicamentos para obesidade

    Receita Federal apreende R$ 15 mil em anabolizantes e medicamentos para obesidade

    Homem é baleado após ter motocicleta roubada na Avenida Fiorino Brol

    Homem é baleado após ter motocicleta roubada na Avenida Fiorino Brol

    Homem se arrisca ao ficar dependurado em caminhão em movimento na BR-277

    Homem se arrisca ao ficar dependurado em caminhão em movimento na BR-277

    Acidente na Ponte da Amizade deixa três feridos e mobiliza equipes de resgate

    Acidente na Ponte da Amizade deixa três feridos e mobiliza equipes de resgate

    Apreensões da Receita em Foz superam R$ 279 milhões no 1º semestre de 2025

    Apreensões da Receita em Foz superam R$ 279 milhões no 1º semestre de 2025

    Após atravessar o Rio Paraná pela segunda vez, trazendo maconha, dois paraguaios são presos

    Após atravessar o Rio Paraná pela segunda vez, trazendo maconha, dois paraguaios são presos

    Trending Tags

    • Polícia Civil
    • Polícia Federal
    • Policia Militar
    • PRF
    • Receita Federal
  • Esporte
    Mulheres dominam a 14ª Edição da Corrida do Soldado e superam número de participantes homens

    Mulheres dominam a 14ª Edição da Corrida do Soldado e superam número de participantes homens

    Com Hugo Calderano, Circuito Internacional de Tênis de Mesa começa nesta quarta-feira (30) em Foz

    Com Hugo Calderano, Circuito Internacional de Tênis de Mesa começa nesta quarta-feira (30) em Foz

    Time de vôlei de Cascavel é excluído de competição do Sesc por causa de atleta transgênero

    Time de vôlei de Cascavel é excluído de competição do Sesc por causa de atleta transgênero

    Time de Foz do Iguaçu é vice-campeão em torneio nacional de futebol de base

    Time de Foz do Iguaçu é vice-campeão em torneio nacional de futebol de base

  • Paraná
    Estado abre 500 vagas para especialização em ouvidoria pública

    Estado abre 500 vagas para especialização em ouvidoria pública

    Comunidades Avá-guarani são assentadas em área comprada com recursos da Itaipu

    Comunidades Avá-guarani são assentadas em área comprada com recursos da Itaipu

    Conferência da Mulher em Foz propõe ampliação das licenças maternidade e paternidade

    Conferência da Mulher em Foz propõe ampliação das licenças maternidade e paternidade

    Em Foz do Iguaçu, estado volta a realizar Conferência de Políticas para as Mulheres após 10 anos

    Em Foz do Iguaçu, estado volta a realizar Conferência de Políticas para as Mulheres após 10 anos

    Turismo noturno no Paraná ganha força com rotas culturais, história, música e gastronomia

    Turismo noturno no Paraná ganha força com rotas culturais, história, música e gastronomia

    Gaeco prende advogada e apreende armas e munições em seu poder em Foz do Iguaçu

    Gaeco prende advogada e apreende armas e munições em seu poder em Foz do Iguaçu

    Trending Tags

    • Eleições
    • turismo
    • economia
    • Política
  • Nacional
    Com investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu, Belém vive crise de hospedagem para a COP30

    Com investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu, Belém vive crise de hospedagem para a COP30

    Consumo de IA no Paraguai faz Itaipu estudar construção de 2 turbinas

    Consumo de IA no Paraguai faz Itaipu estudar construção de 2 turbinas

    Foz do Iguaçu é a décima cidade com melhor saneamento básico do Brasil

    Foz do Iguaçu é a décima cidade com melhor saneamento básico do Brasil

    Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

    Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

  • Política
    Foz do Iguaçu tem 1.247 crianças aguardando vagas nos centros de educação infantil

    Foz do Iguaçu tem 1.247 crianças aguardando vagas nos centros de educação infantil

    Em Foz, Cristina Graeml (Podemos) confirma pré-candidatura ao Senado

    Em Foz, Cristina Graeml (Podemos) confirma pré-candidatura ao Senado

    Estado abre 500 vagas para especialização em ouvidoria pública

    Estado abre 500 vagas para especialização em ouvidoria pública

    Debrito recua e revoga ato de censura à circulação de jornais e revistas no prédio da Câmara

    Debrito recua e revoga ato de censura à circulação de jornais e revistas no prédio da Câmara

    Prefeito de São Miguel do Iguaçu emprega mais quatro parentes em cargos comissionados

    Prefeito de São Miguel do Iguaçu emprega mais quatro parentes em cargos comissionados

    Silva e Luna diz que prefeitura vai recorrer de liminar e prosseguir com compra de material da Systemic

    Prefeitura anuncia a devolução dos livros de inglês às escolas

  • Fronteira
    Projeto Onças do Iguaçu registra ave rara pela primeira vez no Parque Nacional

    Projeto Onças do Iguaçu registra ave rara pela primeira vez no Parque Nacional

    Mala inteligente Airwheel chega à New Zone Importados com tecnologia de ponta

    Mala inteligente Airwheel chega à New Zone Importados com tecnologia de ponta

    Obras de duplicação da BR 469 atingem 65% de execução em julho

    Obras de duplicação da BR 469 atingem 65% de execução em julho

    Segue preso na Polícia Federal de Foz casal brasileiro extraditado do Paraguai

    Segue preso na Polícia Federal de Foz casal brasileiro extraditado do Paraguai

    Oficina Caminhos de Peabirú chega a Foz nesta segunda-feira (04)

    Oficina Caminhos de Peabirú chega a Foz nesta segunda-feira (04)

    PCPR deflagra segunda fase da operação “Vendas Ilícitas”

    PCPR deflagra segunda fase da operação “Vendas Ilícitas”

    Estado aprova projeto de concessão de uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu

    Estado aprova projeto de concessão de uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu

    Homem atira contra agentes da marinha paraguaia após ter combustível apreendido na ponte

    Homem atira contra agentes da marinha paraguaia após ter combustível apreendido na ponte

    Sorte ou azar? Motorista tem carro recuperado, mas vai preso na devolução do carro

    Sorte ou azar? Motorista tem carro recuperado, mas vai preso na devolução do carro

  • Turismo
    Obras de duplicação da BR 469 atingem 65% de execução em julho

    Obras de duplicação da BR 469 atingem 65% de execução em julho

    Férias em Foz do Iguaçu: atrativos da cidade batem recorde de turistas em julho

    Férias em Foz do Iguaçu: atrativos da cidade batem recorde de turistas em julho

    Oficina Caminhos de Peabirú chega a Foz nesta segunda-feira (04)

    Oficina Caminhos de Peabirú chega a Foz nesta segunda-feira (04)

    Turismo noturno no Paraná ganha força com rotas culturais, história, música e gastronomia

    Turismo noturno no Paraná ganha força com rotas culturais, história, música e gastronomia

    Estado aprova projeto de concessão de uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu

    Estado aprova projeto de concessão de uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu

    Aeroporto de Foz do Iguaçu terá voo direto de Fortaleza a partir de novembro

    Aeroporto de Foz do Iguaçu terá voo direto de Fortaleza a partir de novembro

    Ministério dos Transportes começa a privatizar pontes que ligam Brasil a países vizinhos

    Ministério dos Transportes começa a privatizar pontes que ligam Brasil a países vizinhos

    Contraponto da Cultura abre espaço para divulgação de cultura e variedades

    Contraponto da Cultura abre espaço para divulgação de cultura e variedades

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

    Projeto que libera cassinos volta a emperrar no Senado

Sem resultados
Ver todos resultados
Rádio Cultura Foz - AM 820
Sem resultados
Ver todos resultados

Prefeitura repassou mais de R$ 14 milhões para associações de catadores em sete anos

Mesmo recebendo milhões para essa finalidade, município não criou agência reguladora de concessionárias nem campanhas educativas

por Natália Peres
26 de junho de 2025
Prefeitura repassou mais de R$ 14 milhões para associações de catadores em sete anos

Fonte: Portal da Transparência do Município de Foz do Iguaçu.

Todos os meses a Sanepar e a Vital Engenharia repassam para a prefeitura valores equivalentes a 1% e 2%, respectivamente, sobre seus faturamentos.  O valor que entra nos cofres públicos é uma incógnita, nem as concessionárias prestadoras de serviços, tampouco a prefeitura revela os números. Calcula-se, porém, que são milhões por ano.

Para se ter uma ideia, os repasses do Fundo Municipal de Meio Ambiente, gerido pela prefeitura, para as associações de agentes ambientais somam, desde 2018, mais de R$ 14 milhões. Somente a partir de 2018 os dados constam do Portal da Transparência da prefeitura.

Leia +

EPR Iguaçu moderniza iluminação e sinalização viária em trecho urbano de Foz do Iguaçu

Receita Federal apreende R$ 15 mil em anabolizantes e medicamentos para obesidade

Prefeitura vai abrir nova licitação para concessão dos serviços funerários em Foz

Participe de nosso grupo de notícias no WhatsApp

Conteúdo Publicitário

Os valores repassados pelas concessionadas deveriam ser destinados para a criação e manutenção de uma agência reguladora de serviços públicos prestados por estas empresas e também para campanhas de educação ambiental.

Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que os municípios devem elaborar planos de gestão integrada de resíduos para organizar a coleta, tratamento e destinação final dos resíduos.

No caso de Foz do Iguaçu, em 2012, o esse plano foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo então prefeito Paulo Mac Donald Ghisi. Neste diploma ficou também definido que o plano deveria ser regulamentado em até 12 meses e o prefeito criar uma agência reguladora.

Nada disso foi feito. Embora a prefeitura seguisse recebendo os percentuais pagos pelas concessionadas. Em 2019, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara de Vereadores para investigar o assunto. O relatório final trouxe a seguinte conclusão: “O Plano de Saneamento Básico que deveria estar implantado para ser operacionalizado e receber recursos federais, não existe… Registra-se, também, que não ficou comprovado que a COAAFI – Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu tenha a documentação de registro regular, sendo que esta recebe recursos por fazer a coleta de resíduos sólidos recicláveis, por meio de termo de colaboração firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e a cooperativa”.

O relatório desta CPI foi encaminhado, em 2021, para o Ministério Público, que concordou com as conclusões dos vereadores. “Entrei com ação penal e cível pública pela prática de improbidade administrativa contra todos os envolvidos”, afirmou o promotor Marcos Cristiano Andrade, da 6ª Promotoria Pública de Foz do Iguaçu.

A cooperativa a que a CPI se refere é quem recebe o dinheiro pago pelas concessionárias. Apesar do nome, a Coaafi e outras três cooperativas criadas na esteira da primeira, não se enquadram como tal, pois lhes faltam inscrição na Ocepar – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná. Ou seja, são meramente associações.

A justificativa para o repasse é a aplicação do recurso na atividade de coleta e destinação do lixo seletivo na cidade, mas os recicladores sobrevivem com o dinheiro da venda dos materiais que eles mesmos catam ou que chegam através dos caminhões que recolhem o lixo reciclável, que são mantidos pela prefeitura.

Aliás, a responsabilidade pela coleta e destinação de recicláveis constava do contrato da Vital Engenharia até 2018, quando a atividade foi retirada do escopo da empresa concessionária e transferida para o município, através das tais associações. Mesmo antes, apesar de receber pelo serviço, a Coaafi não prestava o serviço.

Diante deste panorama em que sobram irregularidades, o aumento do valor do contrato de coleta de lixo mantido entre o Município e a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, chamado tecnicamente de apostilamento, pode ter sido feito de maneira irregular e exposto o prefeito General Silva e Luna ao cometimento do crime de improbidade administrativa.

A medida administrativa elevou o valor da prestação de serviços de R$ 392 milhões para R$ 635 milhões, um reajuste de 60% para um contrato de prazo de 15 anos, duração da concessão. A justificativa foi que o valor do contrato, assinado em 2013, deveria ser anualmente atualizado pelo índice de correção prevista no documento, o que não teria acontecido. Porém, os pagamentos foram feitos sempre com o valor corrigido, o que teria zerado o saldo do contrato antes do seu término.

A irregularidade que pode ter sido cometida pelo Executivo estaria justamente na ausência da anuência de agência fiscalizadora do contrato.

O contrato estabelecido entre a Vital e o município é omisso quanto ao agente regulador, o que por si só é uma inconformidade. E, teoricamente, sem a regulação de uma agência, toda e qualquer medida tomada sem essa assistência carece de validade.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente alega ser a reguladora do contrato de coleta e destinação de resíduos, enquanto o contrato de água e esgotos é regulado pela Agepar – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.

Sem mecanismos de controle independentes e atuantes os serviços de saneamento básico e coleta e destinação de lixo não sofrem praticamente nenhum tipo de regulação, deixando os clientes à mercê da boa vontade das empresas que realizam a prestação de serviços. E reclamações não faltam, para as duas concessionárias.

A Secretaria de Meio Ambiente foi procurada para explicar a forma de fiscalização exercida sobre os contratos, mais especificamente o da Vital. O titular da pasta, recém-empossado, Idelson Chaves, disse haver um fiscal do contrato, e, apesar de confirmar o repasse do dinheiro para as associações, o secretário não soube precisar o valor dos depósitos, sequer o real destino da verba.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente, cuja presidência também é exercida pelo secretário Idelson Chaves, o que por si só é contraditório, afirmou que as prestações de contas, apresentadas de forma resumida, foram aprovadas.

Questionado sobre os valores existentes no Fundo Municipal de Meio Ambiente, sua origem e destino, o secretário de Finanças e Orçamento, Eduardo Garrido, disse que encaminharia os valores, mas até o momento da publicação desta matéria nada havia sido enviado ao jornalismo da Rádio Cultura.

A presidente da Coaafi, Cleusa Cordeiro da Silva, disse que a associação é uma empresa privada e que não tem obrigação de apresentar nenhuma prestação de contas. Porém, como recebe recursos públicos, não apenas da prefeitura de Foz, a associação tem sim o dever de prestar contas dos valores recebidos.

Além da ausência da fiscalização e da anuência de agência reguladora na modificação do valor do contrato, também deixou de ser observado pela prefeitura no cálculo a diminuição dos serviços prestados pela Vital. O contrato original, assinado em 2013, incluía a coleta e destinação de recicláveis, serviço que deixou de ser prestado pela Vital em 2018.

Ou seja, o valor equivalente a este serviço deveria ser descontado do cálculo. Também foram subtraídos do rol de serviços a coleta mecanizada, além da diminuição considerável da frequência de outros.

Sem informações claras e precisas o iguaçuense segue sem saber o que está pagando com o valo da taxa de lixo.

A respeito dos fatos aqui retratados a prefeitura de Foz do Iguaçu mandou a seguinte nota:

“Em relação à matéria sobre o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 118/2013, firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, a Prefeitura esclarece que não houve qualquer irregularidade no procedimento, tampouco ato que configure improbidade administrativa por parte do prefeito General Silva e Luna.

O chamado “apostilamento” é uma ferramenta prevista no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993, destinada à atualização formal de valores contratuais, quando já previstos no contrato e no edital, sem modificar objeto, prazo ou condições da concessão.

No caso em questão, os reajustes anuais estavam claramente previstos no contrato (item 5.3) e no edital da concorrência pública (item 19.1), tendo sido reconhecidos e aplicados em todas as gestões anteriores com base em ofícios formais da empresa. No entanto, ao longo dos anos, o valor total do contrato não foi atualizado formalmente por apostilamentos, o que provocou o esgotamento do saldo antes do prazo final da concessão.

Diferentemente do que se pretende caracterizar na matéria, a medida adotada pela atual gestão não criou novos valores nem aumentou o escopo do contrato, mas apenas recompôs tecnicamente o saldo contratual com base em parecer técnico-financeiro detalhado e nos próprios pagamentos já realizados ao longo da execução. Trata-se, portanto, de um ato corretivo e não expansivo, essencial para evitar a interrupção dos serviços de limpeza urbana.

Sobre a menção à ausência de agência reguladora, é importante esclarecer que não há qualquer obrigatoriedade legal para que contratos desta natureza estejam vinculados a uma agência externa de regulação. A legislação vigente, incluindo a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 11.445/2007 (antigo marco do saneamento) e Decreto Federal Nº 7.217/2010, admite que a fiscalização e regulação desses contratos seja exercida diretamente pelo próprio poder concedente, por meio de suas secretarias e órgãos técnicos.

No caso do contrato com a Vital, a fiscalização sempre foi realizada pela estrutura administrativa da Prefeitura, com controle técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e acompanhamento dos setores competentes. Esse modelo de regulação direta é legal, previsto em lei, amplamente praticado no país e não compromete a validade do contrato nem de seus atos administrativos subsequentes, como o apostilamento.

A Prefeitura reitera que todas as medidas adotadas foram respaldadas por pareceres técnicos e jurídicos, dentro da mais absoluta legalidade e com total transparência, sendo incorreta qualquer tentativa de associar o ato a um crime de improbidade, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, que exige dolo e desvio de finalidade para que se configure tal infração.”

Tópicos: CoaafiColeta de Lixodestaquemeio ambienteprefeiturareciclagemVital Engenharia
EnviarCompartilhar319Tweet200
Ant

Ceasa de Foz do Iguaçu abre licitação de áreas para comércio de hortigranjeiros

Prox

Dados do censo 2024 mostram pequena queda de onças-pintadas no Parque Nacional do Iguaçu

#RedesSociais

Notícias

EPR Iguaçu moderniza iluminação e sinalização viária em trecho urbano de Foz do Iguaçu
BR-277

EPR Iguaçu moderniza iluminação e sinalização viária em trecho urbano de Foz do Iguaçu

por Rádio Cultura
13 de agosto de 2025

A concessionária EPR Iguaçu iniciou...

Leia maisDetails
Receita Federal apreende R$ 15 mil em anabolizantes e medicamentos para obesidade

Receita Federal apreende R$ 15 mil em anabolizantes e medicamentos para obesidade

13 de agosto de 2025
Prefeitura vai abrir nova licitação para concessão dos serviços funerários em Foz

Prefeitura vai abrir nova licitação para concessão dos serviços funerários em Foz

13 de agosto de 2025
Mudança na lei torna cobrança da taxa de lixo mais justa e combate distorções, diz Câmara

Mudança na lei torna cobrança da taxa de lixo mais justa e combate distorções, diz Câmara

13 de agosto de 2025
UNILA abre inscrições para mestrado em Relações Internacionais com 22 vagas para 2026

UNILA abre inscrições para mestrado em Relações Internacionais com 22 vagas para 2026

13 de agosto de 2025

Participe de nosso grupo de notícias no WhatsApp

Conteúdo Publicitário
Facebook Twitter Instagram
Rádio Cultura Foz - AM 820

Rádio Cultura Foz
Rua Francisco Rosa e Silva,28
CEP 85863-250 Foz do Iguaçu - PR
(45) 3026-8020
WhatsApp da Cultura: 45 99827 8200



















Memória da Notícia

junho 2025
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  
« maio   jul »

© 1977 - 2025 Rádio Cultura Foz - Hospedado nos servidores da Septe Inteligência.

Obrigado por voltar!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Por favor, informe seu login ou e-mail para recuperar sua senha.

Logado

Add New Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Foz do Iguaçu
  • Segurança
  • Ouça e Assista ao Vivo
  • Destaque
  • Eleições
  • Política
  • Paraná
  • Nacional
  • Fronteira
  • Turismo
  • Classificados

© 1977 - 2025 Rádio Cultura Foz - Hospedado nos servidores da Septe Inteligência.