Equipes da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Civil, de Foz do Iguaçu, cumpriram oito mandados de busca e apreensão nas primeiras horas do dia. A ação buscou informações acerca de uma investigação iniciada em 2023 e tem como alvos servidores públicos de carreira e políticos suspeitos de terem recebido propina. Ninguém foi preso.
A partir de uma denúncia anônima, a Deccor passou a investigar a contratação, sem licitação e diversas renovações de contrato, tanto pela prefeitura quanto pela Câmara de Vereadores que foram consideradas suspeitas. As empresas prestavam serviços de tecnologia da informação e atuou no município por cerca de dez anos.
Segundo o delegado Lucas Américo Magron, Deccon, a empresa inicialmente foi contratada sem licitação pelos dois poderes, sob a alegação de que o software de gerenciamento de dados era exclusivo o que justificaria a dispensa de licitação.
Após os primeiros contratos, foi realizada uma licitação e a vencedora foi uma empresa do mesmo grupo empresarial, visto que a que já mantinha contato com a prefeitura não tinha a documentação fiscal regular para participar da concorrência.
Essa segunda empresa passou por diversas renovações contratuais sem nova licitação. “Sempre utilizando a mesma justificativa da inexigibilidade de licitação. É algo a ser analisado, mas existe o entendimento de que os softwares de operações administrativas não são tão incomuns no mercado”, ponderou a delegado.
Segundo a investigação a própria Procuradoria Geral do Município já havia apontado uma renovação excessiva de contratos, sem processo licitatório, com a mesma empresa. “O fato de estarem há muitos anos na cidade, prestando serviços para o executivo e legislativo tem-se que foi se estreitando um relacionamento escuso entre servidores e empresários e estamos apurando o recebimento de valores indevidos”, explicou o dr. Magron.
A operação, autorizada pela 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, apreendeu documentos, aparelhos celulares e notebooks que vão ser periciados pela Polícia Científica. Não há um levantamento do possível prejuízo para os cofres públicos.